A política de alta rotatividade refere-se à prática de uma empresa em contratar e dispensar frequentemente seus funcionários, resultando em uma constante entrada e saída de trabalhadores. Essa abordagem pode ter implicações legais e éticas que devem ser consideradas. No contexto do direito do trabalho, a alta rotatividade pode levantar algumas questões: Direitos do Trabalhador:…
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ISONOMIA DE SALÁRIO
A isonomia de salário entre homens e mulheres é um princípio fundamental no direito do trabalho que visa garantir a igualdade de remuneração para trabalho igual ou de igual valor, independentemente do gênero. Isonomia Salarial de Gênero: Igualdade de Remuneração: A isonomia de salário exige que homens e mulheres que desempenham o mesmo trabalho, ou…
read moreJULGAMENTO INTERROMPIDO / INSS
Revisão da Vida Toda” no INSS – Julgamento InterrompidoUm pedido de vista feito pelo ministro Cristiano Zanin interrompeu o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso relacionado à “revisão da vida toda” no INSS.Esse processo envolve o recálculo da média salarial para aposentadoria, considerando todas as remunerações do trabalhador, inclusive as anteriores a…
read moreRELAÇÕES DE TRABALHO MAIS JUSTAS
A legislação trabalhista deveria ter como princípio inquestionável promover o avanço das garantias civilizatórias conquistadas pela classe trabalhadora. No entanto, esse conceito básico e genérico não garante, por si só, a igualdade entre os participantes das relações de trabalho existentes. Uma sociedade não pode se considerar justa se não proteger os direitos do trabalhador.Alguns exemplos…
read moreLEIS TRABALHISTAS - UM ALERTA
Embora as relações de trabalho tenham se tornado mais dinâmicas e passado por modificações que afetaram, em parte, a maneira como os contratos de trabalho são estabelecidos, isso de maneira alguma implica que os direitos fundamentais dos trabalhadores tenham diminuído. Afirmar que as novas dinâmicas das relações de trabalho demandam uma revisão nos direitos dos…
read moreADVOCACIA TRABALHISTA E EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES
O advogado trabalhista que atua em prol da classe trabalhadora contribui para a busca de uma sociedade mais justa, uma vez que há uma série de fatores de desequilíbrio nas relações de trabalho. São muitas as pautas de debate dentro da justiça do trabalho para evitar que o trabalhador seja prejudicado. A fim de atingir…
read moreO CONTRATO DE TRABALHO DEVE REFLETIR A EXATA FUNÇÃO DO TRABALHADOR
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito a indenização em favor de um trabalhador devido ao acúmulo de função.Foi constatado que o trabalhador exercia uma função efetiva mais complexa do que aquela descrita em seu contrato de trabalho, o qual o classificava como auxiliar técnico, enquanto ele…
read moreA FUNÇÃO EFETIVA DETERMINA OS DIREITOS DO TRABALHADOR
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito a horas extras em favor de um trabalhador que, apesar de ser designado como gerente em seu contrato de trabalho, não desempenhava funções de gestão. Ficou comprovado que ele não se enquadrava na hipótese do artigo 62, inciso II, da…
read moreO ADVOGADO TRABALHISTA
O papel de um advogado trabalhista é representar e defender os interesses de trabalhadores e trabalhadoras, buscando equilibrar as relações de trabalho dentro do contexto das leis trabalhistas.Ao longo de muitos anos e debates, as leis trabalhistas têm avançado em direção a um maior equilíbrio, porém, a justiça ainda precisa ser conquistada por meio de…
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