O Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito demitida um mês antes do início do ano letivo. O pedido de exclusão da condenação foi rejeitado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Entendeu-se que a atitude empresarial ocasionou a perda de uma…
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Horário especial de sexta-feira
Sexta, 3 de novembro, nossos expediente interno ocorre das 8 às 16h.
read moreAcordo no valor de R$ 10,3 milhões entre Sindicato dos Aeroviários e a Gol beneficia 59 trabalhadores
A CCM Advogados teve participação ativa no acordo homologado na última quarta-feira, 25/10. Aprovado pelos trabalhadores da Gol envolvidos na ação pelo adicional de periculosidade, o acordo teve a mediação do Sindicado dos Aeroviários de Porto Alegre e assessoria jurídica da CCM Advogados. (mais…)
read moreCCM Advogados e Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre obtêm acordo com a Gol Linhas Aéreas em favor dos trabalhadores
CCM Advogados e Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre obtiveram acordo junto a VRG Linhas Aéreas (atualmente Gol Linhas Aéreas). O acordo foi uma conquista importante para os trabalhadores, já que antecipa pagamentos, o que poderia levar anos se aguardada a fase de execução, e, principalmente, sem abrir mão de qualquer direito. A decisão foi…
read moreCEF | Direito à incorporação da gratificação de função com a Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista. Incorporação da Gratificação de Função. CEF - Caixa Econômica Federal. Desnecessidade de Interposição de Ação Judicial. Considerando-se que a diretoria da ANBERR vem sendo questionada a respeito da necessidade e oportunidade acerca do ajuizamento de ação declaratória, com objetivo de assegurar o direito à incorporação da gratificação de função, a assessoria jurídica da…
read moreAcordo realizado na 4ª VTM garante o pagamento de R$ 150 mil a ex-bancário
A 4ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) homologou, na manhã da última quarta-feira (20/09), um acordo no valor de R$150 mil. O processo trata de uma reclamação trabalhista ajuizada em 2012 por um ex-funcionário do Banco do Brasil, o qual pleiteava participação nos lucros e resultados, além de horas extras. O reclamante, foi contratado…
read moreCCM Advogados presente nas oficinas da AGETRA sobre a Reforma Trabalhista
CCM Advogados presente nas oficinas da AGETRA sobre a Reforma Trabalhista O advogado Denis Einloft apresentou questões sobre ônus da prova na 3ª Oficina sobre Execução e Ônus da prova na Reforma Trabalhista. O painel teve como palestrantes: a Juíza Valdete Severo e os advogados Denis Einloft e Silvia Lopes Burmeister. A oficina ocorreu na…
read morePrivatização da Caixa Econômica Federal
Na última semana repercutiu em alguns meios de comunicação da possível privatização da Caixa Econômica Federal - CEF. Ainda que o processo demande uma série de atos legislativos para a efetiva privatização, dando fôlego aos trabalhadores para buscar uma adequada orientação, é certo que as privatizações no ramo financeiro acarretarão em demissões. Com mais de…
read moreTrabalho escravo: portaria publicada pelo governo Temer muda fiscalização
A portaria nº 1.129 publicada na última segunda-feira, 16/10/2017, no Diário Oficial da União (leia aqui), muda conceitos importantes sobre o trabalho escravo no Brasil. A mudança vai de encontro ao Código Penal e conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na prática, muda a forma de fiscalizar e punir empregadores. O que muda com…
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