O advogado, sócio da CCM Advogados, Denis Einloft, foi convidado da FECOMERCIO RS para debater, sob a ótica dos trabalhadores, a reforma trabalhista. O evento ocorreu no SESC em Porto Alegre, na última sexta-feira. O debate sobre a reforma trabalhista se deu entre o presidente da SATERGS, o procurador-chefe do MPT no RS e o…
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Bancária ganha indenização por dano moral após sequestro dos filhos
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. ao pagamento de R$ 120 mil a uma bancária. Deste valor, R$ 100 mil se referem a uma indenização por dano moral, em virtude de um sequestro sofrido por ela junto a um casal de filhos gêmeos…
read moreShopping da capital deve construir creche própria para trabalhadoras lactantes
O Shopping Praia de Belas, de Porto Alegre, está obrigado a construir espaço para guarda e vigilância de filhos de mães que trabalham no estabelecimento e que estão em período de amamentação. Ou seja, com filhos de até dois anos de idade. A medida deve beneficiar trabalhadoras vinculadas ao próprio Shopping, das lojas e prestadores…
read moreCCM Advogados Informa sobre o PDV do BRDE
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE - editou a Resolução 2.476 de 20 de março de 2017 prevendo a instituição de um Programa de Desligamento Voluntário. Para o funcionário ter mais elementos de convicção sobre a melhor opção, nosso escritório com mais de 35 anos de experiência no atendimento de trabalhadores,…
read moreCCM Advogados no seminário sobre Reforma Trabalhista
Os advogados da CCM participaram do seminário “Reforma Trabalhista: Modernização ou Retrocesso?”, promovido pela FS Cursos & Eventos, que aconteceu na última sexta-feira, 01/09, em Porto Alegre. Foram debatidos os seguintes temas: “Principais alterações trazidas pela Reforma no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho“, “Perspectivas da Justiça do Trabalho a partir da…
read moreGestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da Nossa Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda., no Paraná, e reconheceu seu direito à estabilidade gestante. Ela agora irá receber indenização pelo período. A trabalhadora gestante, na reclamação trabalhista, disse que não sabia que…
read moreReforma Trabalhista é tema de palestra no Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre
Na última terça-feira, dia 22/08, Dra. Renata Porto Chalegre esteve na sede do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, onde a CCM Advogados presta assessoria jurídica. Na ocasião a Dra. Renata ministrou uma palestra sobre a Reforma Trabalhista. Os presentes receberam cartilha elaborada pela CCM Advogados, onde foram apontadas as principais mudanças promovidas pela Reforma…
read moreSantander é condenado por assédio moral
Banco Santander deverá cessar a prática considerada assédio moral, sob pena de elevada multa diária, e pagar, ainda, indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Ângelo obteve a condenação do Banco Santander, de Cruz Alta, em ação civil pública (ACP) movida por conta de assédio…
read moreJustiça do Trabalho reconhece vínculo único de médica da Santa Casa de Porto Alegre
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reconheceu como sendo único o contrato de trabalho de uma médica da Santa Casa de Porto Alegre, que prestou serviços ao Hospital da Criança Santo Antônio, entre janeiro de 1984 e julho de 2015. O hospital alegava que a médica teria prestado serviço autônomo no…
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