O Conselho Seccional da OAB-RS aprovou desagravo público ao advogado Valdecir Valério Lopes da Silva, que foi ofendido pelo juiz Diogo Souza, que atuava na Vara do Trabalho de Frederico Westphalen. O magistrado – que agora atua na JT de Frederico Westphalen - mandou o profissional da advocacia “calar a boca”, em sala de audiências.…
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Advogada do BB demitida após integrar ação ajuizada pelo sindicato receberá R$ 600 mil
Uma advogada do Banco do Brasil S/A em Natal (RN) demitida após 26 anos de trabalho receberá R$ 600 mil de indenização por dano moral. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do banco contra a condenação, segundo a qual a dispensa teve nítido cunho discriminatório e de retaliação, pois…
read moreEscriturária que adquiriu doenças nos ombros, cotovelos e pulsos deve ser indenizada no RS
O banco Itaú deve indenizar em R$ 50 mil uma trabalhadora que adquiriu tendinose e bursite (ombros), epicondilite (cotovelos), tenossinovite e síndrome do túnel do carpo (pulsos), além de cervicalgia. Na época em que ajuizou a ação trabalhista, a empregada já havia trabalhado mais de 26 anos no banco, e as atividades desenvolvidas contribuíram para…
read moreFolgas no trabalho apenas a cada dez dias enseja rescisão indireta do contrato de trabalho
Uma decisão proferida pelo TRT-RS, que deu pela procedência, em parte, de uma reclamatória trabalhista movida conta a Paquetá Calçados – importante rede de lojas do RS – pode estar sinalizando a próxima mudança de conceitos empregatícios que sujeitam empregados a trabalhar dez dias seguidos, antes de conceder-lhes uma folga. O julgamento concluiu pelo direito…
read moreSócio da CCM participa de congresso
Dr. Denis Einloft será o coordenador da mesa que debaterá Os Novos Desafios do Direito do Trabalho. A conferência é parte do XXI Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de junho em Porto Alegre. O evento, que terá em torno de 250 participantes, será realizado na PUCRS…
read moreCCM realiza doações de livros para biblioteca
A CCM doou livros para a construção da biblioteca da OSICOM. A instituição, que auxilia crianças carentes, lançou a campanha Só cresce quem lê, que tem por objetivo arrecadar doações de livros infantis. A Dra. Lívia levou as doações até a OSICOM e aproveitou para ver a felicidade dos pequenos ao receberem duas malas cheias…
read moreTRT mantém reintegração de vendedora demitida enquanto recebia auxílio doença
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) determinaram a reintegração de uma empregada demitida durante o período em que estava recebendo auxílio doença. A empresa também foi condenada a pagar 10 mil reais de danos morais por ter cancelado o plano de saúde, deixando a trabalhadora, que estava…
read moreTST mantém reintegração de bancário que pediu demissão para pagar traficante
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve antecipação de tutela que determinou a reintegração de empregado do Banco do Brasil S.A. que pediu demissão para receber as verbas rescisórias e, com elas, pagar dívida com traficantes. Ele era dependente químico, principalmente de crack, e a reintegração foi determinada…
read moreBanco deve indenizar empregada que sofria cobranças agressivas para atingimento de metas DF
A Justiça do Trabalho condenou instituição bancária a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a uma empregada que sofria agressões verbais frequentes de seu chefe. De acordo com a juíza Roberta de Melo Carvalho, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou provado nos autos que o superior…
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