A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao agravo de um empresário condenado a responder pelas dívidas trabalhistas de uma empregada da Arlindo Postal Ltda., na qualidade de sócio oculto da empresa. A Turma afastou sua alegação de cerceamento do direito de defesa porque a sentença foi baseada em documentos…
read moreCategoria: Últimas notícias
Dentista consegue reconhecimento de vínculo de emprego com clínica odontológica
A Colíder Clínica Odontológica foi condenada a reconhecer vínculo de emprego de um dentista que trabalhou na empresa por cerca de três anos. Depois de discutir na Justiça os elementos para configurar que aquele profissional era de fato empregado, a Vara do Trabalho de Colíder condenou a empresa a assinar a carteira de trabalho e…
read moreSócio da CCM é entrevistado sobre FGTS
Dr. Denis Einloft esclareceu as principais dúvidas dos ouvintes da Rádio Gaúcha sobre o saque das contas inativas do FGTS. Ouça aqui a entrevista. O advogado também foi entrevistado pela Radioweb falando sobre como o trabalhador deve proceder caso descubra que sua conta está zerada ou com saldo menor que o esperado. Ouça aqui a…
read moreHSBC é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo por ter impedido um analista de serviços de participar de greve. O trabalhador tentou aumentar o valor da indenização, fixado em R$ 20 mil, mas os ministros o consideraram razoável e proporcional às condutas praticadas pelo…
read moreE-mails da CCM
Devido a um problema em nosso provedor, ficamos boa parte do dia sem e-mails. O serviço já foi reestabelecido.
read moreCaixa Econômica Federal. PDVE - programa de desligamento voluntário extraordinário
QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SAÚDE CAIXA POR PRAZO INDETERMINADO (E NÃO VITALÍCIO). RECOLHIMENTOS PARA FUNCEF. No último dia 6 de fevereiro, a CEF editou o tão aguardado PDVE – Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário. Três questões em particular, contudo, merecem ATENÇÃO ESPECIAL por parte dos empregados que tenham intenção de aderir ao PDVE, segundo…
read moreNotícia de descumprimento pela CEF - ação civil coletiva 0002474-09.2011.5.10.0016.
NOTA NÚMERO 3. NOTÍCIA DE DESCUMPRIMENTO PELA CEF. - AÇÃO CIVIL COLETIVA 0002474-09.2011.5.10.0016. - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Como já mencionado nas duas notas anteriores (Nota 1 e Nota 2), relativamente à antecipação de tutela (liminar) deferida nos termos da nova sentença proferida perante a Ação Civil Coletiva que tramita sob o nº 0002474-09.2011.5.10.0016, a Caixa…
read morePostagens em redes sociais podem servir de prova contra o trabalhador
Os empregados devem tomar muito cuidado com as postagens em redes sociais. Facebook, Linkedin e Twitter são as principais que, na justiça do trabalho,acabam servindo de prova contra o trabalhador. Em situações das mais variadas naturezas, desde o trabalhador afastado em benefício previdenciário, de cargos e funções que venham indicar uma maior responsabilidade ou confiança,…
read moreInformações em redes sociais
Recentemente o mais alto órgão trabalhista – TST – decidiu processo onde o balizador foram as informações lançadas no sistema Linkedin (há outros assemelhados) pelo próprio empregado. O caso envolvia a análise do exercício ou não do chamado cargo de confiança, onde o trabalhador buscava o pagamento de horas extras excedentes à sexta hora diária…
read more