Nesta semana, mais uma sentença favorável ao trabalhador foi proferida em reclamatória trabalhista contra o Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista (IPA). O cliente da CCM Advogados trabalhou como professor durante 13 anos para a instituição de ensino. Segundo o advogado Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados e responsável pela causa em representação ao trabalhador,…
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Em recente decisão, o escritório CCM ADVOGADOS reverteu uma justa causa aplicada pelo Banco Santander. O bancário, com mais de 20 anos de trabalho, veio a ser desligado por uma justa causa nitidamente montada e fraudulenta. - No curso do processo, a documentação evidenciava o trato discriminatório e mesmo sem testemunhas, a exposição dos fatos…
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Clientes do nosso escritório relataram que foram procurados por golpistas, que, usando indevidamente o nome da CCM Advogados, pedem valores para antecipar o pagamento de precatórios e para expedir de alvarás. Trata-se de golpe. Esclarecemos que esta prática não é adotada pelo nosso escritório. Não há cobrança de valores para a liberação dos créditos oriundos…
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Desde a revogação do MN RH 151 (regulamento que trata da incorporação) e da alteração do art. 468 da CLT, ambas como decorrência de mais uma alteração prejudicial imposta ao trabalhador pela famigerada Reforma Trabalhista, o direito à incorporação pela perda da função foi posto em dúvida. Como a assessoria trabalhista da ANBERR vem defendendo…
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A Medida Provisória 936/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido em face da pandemia de coronavírus (covid-19). A MP autoriza em determinadas situações a redução de salário e jornada e até mesmo a suspensão do contrato de trabalho e…
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O segurado do INSS - requerente de auxílio-doença - poderá receber a antecipação de um salário mínimo mensal enquanto perdurar o regime de plantão nas Agências da Previdência Social. Para tanto, deve instruir o pedido – a ser efetuado no aplicativo ou no site “Meu INSS” – com atestado médico, o qual deve observar de…
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É possível sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado na conta vinculada em função do estado de calamidade pública, reconhecido em razão da pandemia de Covid-19 (coronavírus). Os clientes do escritório que tiverem interesse nessa modalidade podem ingressar com ação para receberem esse valor. Já há decisões reconhecendo o direito. Mais…
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Por se tratar de um assunto novo e complexo, é natural que muitos associados da ANBERR mostrem interesse e tenham dúvidas sobre como ingressar com as reclamatórias trabalhistas de indenização, ante o prejuízo causado pela CEF na apuração do benefício de complementação de aposentadoria. O Dr. Francisco Loyola, sócio da Camargo, Catita, Maineri Advogados Associados…
read more Conforme divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, estelionatários estão contatando credores de precatórios, na tentativa de cobrar uma taxa para antecipar o pagamento de precatórios. Trata-se de golpe. É importante ficar atento, pois não existe a possibilidade de antecipar o pagamento de precatórios mediante pagamento de qualquer valor. A prática é recorrente…
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