Categoria: Últimas notícias

Jornada, cargos de confiança, cobrança de metas, assédio e novas formas de trabalho estão entre os pontos que exigem atenção dos profissionais da categoria.Celebrado em 28 de agosto, o Dia do Bancário e da Bancária também marca uma trajetória de mudanças nas relações de trabalho de uma categoria que possui regras específicas na legislação e…

Para jornadas superiores a seis horas, a CLT prevê intervalo para repouso e alimentação de, no mínimo, uma hora. Esse período integra a proteção à saúde e à segurança do trabalhador. E se o intervalo for reduzido ou não for concedido?A concessão parcial ou a supressão do intervalo pode gerar o direito a uma indenização,…

A inteligência artificial (IA) já integra o cotidiano das relações de trabalho, trazendo ganhos de produtividade, mas também desafios importantes. A substituição de funções, a intensificação do controle sobre trabalhadores e a precarização de vínculos são riscos reais quando a tecnologia é adotada sem critérios que considerem seus impactos sociais. A incorporação da IA no…

A legislação trabalhista admite o trabalho aos domingos em diversas atividades, especialmente quando há autorização legal ou previsão nas normas coletivas. Porém, deve haver o cumprimento de garantias específicas, entre elas o direito ao descanso semanal remunerado, que deve coincidir com o domingo ao menos uma vez no período, conforme a legislação aplicável, que varia…

Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, fisioterapeutas, trabalhadores de laboratórios, entre outros profissionais da saúde, podem ter direito à aposentadoria especial quando exercem suas atividades com exposição habitual e permanente a agentes nocivos à saúde. A Reforma da Previdência (2019) alterou as regras para a concessão desse benefício. Porém, isso não significa que a aposentadoria…

A CCM Advogados Associados, assessoria jurídica do SIPERGS, Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul, faz um alerta aos profissionais de Psicologia que atuam no Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O Aviso nº 12/2026 trata do questionamento aos profissionais sobre acumulação de cargos, com atenção especial às questões relacionadas ao auxílio-alimentação. O tema está sendo…

A incorporação de gratificações de função continua sendo tema de debate em situações envolvendo bancários da Caixa Econômica Federal. A análise depende de fatores como o período de exercício da função, a data da retirada e as normas aplicáveis ao vínculo de trabalho. Por isso, cada caso deve ser avaliado de forma individual. As alterações…

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da chamada Revisão da Vida Toda e confirmou, de forma definitiva, que não será possível incluir os salários anteriores a julho de 1994 no cálculo das aposentadorias do INSS. A tese buscava permitir que alguns aposentados tivessem o benefício recalculado considerando todas as contribuições feitas ao longo da…