Plantões demais, jornadas extensas: se você é profissional da saúde, fique atento aos seus direitos

Plantões demais, jornadas extensas: se você é profissional da saúde, fique atento aos seus direitos

Jornadas extensas e plantões são comuns na área da saúde, mas precisam respeitar os limites e as regras aplicáveis a cada vínculo de trabalho. Horas extras, intervalos e escalas podem gerar direitos quando não são observados conforme a legislação e as normas coletivas.
A análise depende da jornada efetivamente cumprida e do regime de contratação. Por isso, é indispensável uma orientação individualizada.

Horas extras
Quando há trabalho além da jornada regular, conforme o regime de trabalho, pode haver direito ao pagamento de horas extras.

Plantões
Escalas de plantão precisam respeitar as regras previstas em lei, contrato e normas coletivas.

Intervalos
Mesmo em jornadas intensas, os intervalos para repouso e alimentação devem ser realizados conforme a legislação.

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A jornada de 12 horas por 36 de descanso possui regras próprias e não afasta, por si só, a necessidade de observar os requisitos legais para sua adoção.

E quando o excesso é habitual?
Jornadas extensas, plantões sucessivos e intervalos não concedidos podem gerar diferenças trabalhistas.