Durante o tratamento oncológico, a trabalhadora que estiver temporariamente incapacitada para exercer suas atividades tem direito ao benefício por incapacidade temporária do INSS, desde que cumpra os demais requisitos previstos em lei. Nos casos de neoplasia maligna, a legislação dispensa o cumprimento da carência exigida em outras situações.

O afastamento, quando necessário, não significa perda dos demais direitos trabalhistas. Além disso, o tratamento de saúde não pode ser utilizado como motivo para discriminação no ambiente de trabalho.

Conhecer as garantias previstas na legislação ajuda a trabalhadora a compreender seus direitos durante o período de tratamento e afastamento.