Dois funcionários da Caixa Econômica Federal de Tianguá, a 319 quilômetros de Fortaleza, que denunciaram ter recebido apelidos constrangedores de “bicho bruto” e “baixinho invocado” pela gerente da agência, receberão uma indenização de R$ 50 mil cada um por assédio moral. O valor da condenação, fixado pelo juiz da Vara do Trabalho de Tianguá, foi…
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Tribunal condena Itaú Unibanco por orientar caixa a esconder dinheiro
O Itaú Unibanco foi condenado a uma de indenização de R$ 48 mil por orientar um caixa a esconder o dinheiro disponível na agência. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo a Justiça, a instituição tentava evitar a penhora de R$ 14 milhões determinada pela 5ª Vara Cível de Vitória (ES). As…
read moreDr. Denis Einloft é admitido como membro do IARGS
O Dr. Denis Einloft foi admitido, no dia 26/11, no IARGS – Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. A cerimônia de posse aconteceu no jantar comemorativo dos 89 anos do Instituto. O IARGS é uma das mais antigas associações de advogados no país, precedendo a OAB. Foi fundado em outubro de 1926 e…
read moreJurídico: Namoro no ambiente de trabalho
Atualmente, existem diversas jurisprudências que entendem não ser correto demitir por justa causa colegas que estabeleçam relação de namoro. Mesmo que esteja no regulamento da empresa, os tribunais têm considerado o namoro entre colegas como algo da natureza humana, podendo gerar uma punição por parte da empresa, mas não a dispensa por justa causa. São…
read moreAdvogados da CCM palestram no Encontro ANBERR
Advogados da CCM falarão sobre direito trabalhista, no dia 12 de dezembro, em Encontro da ANBERR - Associação Nacional dos Beneficiários REG e REPLAN. O evento acontecerá em Porto Alegre, no Guaíba Eventos (Rua 7 de Setembro, 531). Os temas tratados serão direitos trabalhistas, complementações de aposentadoria, déficits, equalização e situação atual da funcef e…
read moreTrabalho de médico no setor de radioterapia é reconhecido como especial
Por estar sujeito a agentes agressivos e exposto de maneira habitual e permanente à radiação ionizante, o trabalho como médico no setor de radioterapia foi reconhecido como especial pelo desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, ao dar provimento ao recurso de um…
read moreBanco do Brasil deverá indenizar funcionária vítima de assalto em agência sem porta giratória
A Justiça do Trabalho concedeu direito a indenização por danos materiais e morais a uma caixa do Banco do Brasil que sofreu estresse pós-traumático após ser vítima de assalto em um posto de atendimento bancário sem porta giratória de segurança, em Curitiba. Pela decisão da 4ª Turma de desembargadores do TRT-PR, o banco deverá pagar…
read moreBanco é condenado por condicionar promoção a renúncia a sindicato
Empresa que exige que funcionário renuncie a cargo no sindicato de sua categoria prejudica a carreira dele e viola o direito à livre associação sindical, garantido no artigo 8º da Constituição Federal. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar empregado de uma agência em Barra Mansa…
read moreJustiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a ex-empregada de banco condenada a cumprir pena em regime aberto
A Justiça do Trabalho reverteu justa causa aplicada na dispensa de uma ex-empregada de um banco que foi condenada a cumprir pena em regime aberto pelo delito de lesão corporal. De acordo com a juíza Roberta de Melo Carvalho, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, em momento algum a trabalhadora sofreu restrição…
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