A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um hospital a indenizar uma trabalhadora (enfermeira) que era hostilizada por colegas de trabalho. As funcionárias faziam piadas sobre a idade da colega, dizendo que a aposentada não deveria trabalhar, que ela era beneficiada pelo sistema, que não fazia nada direito e…
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A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu a um trabalhador o direito de receber diferenças salariais por acúmulo de funções. Ele exercia as funções de soldador e supervisor.Devem ser pagas diferenças de 30% sobre o salário-base e reflexos em 13º salário, férias com um terço, aviso prévio, horas extras…
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Em 7 de agosto, o Rio Grande do Sul celebra o Dia Estadual da Lei Maria da Penha, uma data fundamental para reforçar nosso compromisso com a proteção das mulheres e a erradicação da violência doméstica.Instituída pela Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha representa um marco na defesa dos direitos das mulheres, oferecendo…
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