Autor: Assessoria de comunicação

O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, costuma ser marcado por folgas, homenagens e algumas postagens nas redes sociais. Mas será que a maioria das pessoas sabe o real significado dessa data? Será que temos, de fato, o que comemorar? Mais do que um feriado, o 1º de maio é uma data que…

Porto Alegre, 15 de abril de 2025. VANTAGENS PESSOAIS.INDENIZAÇÃO DO PDV.INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Perante a C. 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, foi acolhido recurso ordinário interposto por ASSOCIADA da ANBERR e negado provimento ao recurso da CEF. Perante as decisões até então proferidas, a ASSOCIADA vem conquistando os seguintes…

Na última terça-feira (8/4), foi inaugurada a segunda sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre – um espaço integrado à secretaria da Vara, mais funcional e acolhedor para o desenvolvimento dos trabalhos para magistrados, servidores, advogados e partes.O advogado Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados, esteve presente na cerimônia ao lado…

Outra importante decisão veio ser proferida em benefício de ASSOCIADA da ANBERR, desta vez perante a C. 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que acolheu recurso ordinário interposto pela ASSOCIADA e negou provimento ao recurso da CEF.Perante as decisões até então proferidas, pois, a ASSOCIADA vem conquistando os seguintes direitos: Diferenças…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu equiparação salarial em favor de uma trabalhadora (técnica de enfermagem), por exercer a mesma função que uma colega de trabalho, ainda que o cargo atribuído a ela no contrato de trabalho tivesse nomenclatura diferente. A denominação do cargo da paradigma (colega de…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa a ressarcir um trabalhador (frentista) que teve descontado do salário o valor correspondente a uma nota falsa recebida de um cliente. A prova testemunhal (dois colegas de trabalho) confirmou que a prática da empresa era descontar dos empregados quando ocorria…

A flexibilização da jornada de trabalho traz diversos benefícios tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores. Para o empregado, a principal vantagem é a possibilidade de organizar melhor seu tempo. Com jornadas mais flexíveis, é possível conciliar a vida profissional com compromissos pessoais, como cuidados com a família, estudos e lazer. Além disso, a…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de horas extras a um trabalhador que teve os registros de ponto fraudados pela empresa. O empregado era obrigado a registrar horários predeterminados, que não refletiam a jornada real. Segundo ele, alguém alterava os registros para evitar o pagamento de…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma transportadora a indenizar a família de um motorista morto durante um assalto em um posto de gasolina no Rio Grande do Norte. O Tribunal reconheceu o nexo causal entre a atividade exercida e o acidente de trabalho fatal. O motorista, que…