Dr. Denis Einloft fala sobre a reforma trabalhista. https://ccm.adv.br/wp-content/uploads/2018/04/ADUFRGSnoAr_04.04.17.mp3
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Empresa é responsável por acidente com empregado em moto oferecida para deslocamento ao trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) reconheceu a responsabilidade objetiva de uma empresa do mercado de infraestrutura de energia pelo acidente ocorrido com um empregado durante o uso da motocicleta fornecida para seu deslocamento até o trabalho. O Colegiado determinou o pagamento de danos materiais ao trabalhador. Na ação…
read moreLoja da Ellus em BH é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Inbrands S.A. (Ellus BH Outlet Plus) contra condenação a pagamento de indenização por danos morais a um vendedor que teve sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) retida por quatro meses para anotação da rescisão contratual. O relator do processo, ministro…
read moreBancário que retorna de licença-saúde ganha indenização por danos morais
Bancário, que após retorno de licença-saúde foi mantido nas mesmas funções, ganha, na justiça, indenização por dano moral. A CCM Advogados ajuizou ação de indenização por danos morais para um bancário que, após retornar do benefício previdenciário, com a orientação médica de restrição nas atividades, foi mantido nas mesmas funções que desencadearam a doença ocupacional.…
read moreA atriz Camila Pitanga fez um vídeo com o seu posicionamento sobre a Reforma Trabalhista
O vídeo serve de alerta para todos os trabalhadores.
read moreBom Dia é Hoje – As novas regras para saque do FGTS
Confira a entrevista da Dra. Lívia Mendes Neckel, advogada da CCM, no dia 16/03, no Programa Bom Dia é Hoje, sobre as novas regras para saque do FGTS.
read moreReforma da Previdência Social
Dr. Antonio Carlos S. Maineri faz um pronunciamento em nome da CCM Advogados Associados: A Reforma da Previdência é o primeiro passo para o desmanche da Justiça do Trabalho. As novas medidas propostas para a Previdência Social terão reflexo nos direitos trabalhistas.
read moreMédico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Clínica Radiológica Santa Ana, de Vila Velha (ES), contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um médico que realizava exames de ultrassonografia. Para o relator, ministro Barros Levenhagen, não havia autonomia nem eventualidade na prestação dos serviços, e o médico…
read moreAzul é processada por mais de 600 mil irregularidades trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pelo procurador José Pedro dos Reis, pediu, na Justiça Trabalhista, que a Azul Linhas Aéreas Brasileiras pague multa de R$ 65,8 milhões por não respeitar as jornadas de trabalho de seus empregados. Investigação do MPT encontrou mais de 600 mil irregularidades trabalhistas. Em casos mais…
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