Dia 28 de outubro, a CCM Advogados participou do seminário promovido pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS). Na ocasião, diversos temas foram abordados pelos advogados do grupo. O Dr. Antonio Carlos Maineri falou sobre As tendências liberais dentro da Justiça do Trabalho, no painel que discutiu…
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Saúde do Trabalhador
Dr. Denis Einloft fala sobre questões relacionadas a saúde do trabalhador.
read moreCobradora de ônibus que comprovou ser vítima de tentativa de lide simulada será indenizada por danos morais
Se o empregador se vale do Judiciário para obter quitação plena das parcelas devidas pelo contrato de trabalho, prejudicando o empregado e visando a sonegar direitos trabalhistas, ele pratica o que se chama de "lide simulada". Na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Danilo Siqueira de Castro Faria julgou um caso em…
read moreEmpregado que era chamado de “Clodovil do século 21” será indenizado em R$ 15 mil
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um sindicato a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um empregado que era vítima de assédio moral por parte de um diretor jurídico da entidade. De acordo com o processo, o superior hierárquico dirigia ao trabalhador palavras de…
read moreHotel vai pagar R$ 2 mi por lide simulada
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve na íntegra a decisão do colegiado do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT), em ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF). Em segunda instância, a 3ª Turma do TRT condenou o estabelecimento ao pagamento de R$ 2 milhões por dano…
read moreEmpregado em atividade de motoboy tem direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário básico
Não é segredo para ninguém o perigo que evolve a atividade de motoboy. Basta observar o trânsito caótico das nossas cidades para logo perceber o grande número desses profissionais que, com ultrapassagens arriscadas, passando pelas pequenas ¿brechas¿ no trânsito, procuram driblar o tempo, colocando em risco a própria vida, já que, para a sua proteção,…
read moreA caminho de um novo e desnecessário Direito do Trabalho – A triste sina de Sísifo
Por Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Ministro do TST Por Augusto César Leite de Carvalho Ministro do TST Por Lelio Bentes Corrêa Ministro do TST O Direito do Trabalho nasceu e se desenvolve para promover o equilíbrio das relações de emprego, que são naturalmente assimétricas. Daí a presença de normas jurídicas que impedem a…
read moreEmpregada que ficou sem transporte para casa, após ser demitida na madrugada, será indenizada
A 4ª Turma do TST manteve decisão que reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 mil, a uma auxiliar de serviços gerais que, demitida por volta das 4h da manhã, ficou sem transporte para voltar para casa. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a Gol…
read moreEmpregado que teve advertência afixada no quadro de avisos será indenizado
O empregador, no exercício de seu poder disciplinar, pode aplicar advertências (verbais ou escritas) e suspensões ao empregado, para punir faltas menos severas. Mas ele deve aplicá-las sempre com bom senso e moderação, a fim de não cometer excessos, sob pena de afrontar os direitos personalíssimos do empregado. Em um caso analisado pelo desembargador Lucas…
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