Dra. Lívia Mendes Neckel explica em vídeo sobre demissão por justa causa, esclarece dúvidas, lista os direitos de quem é demitido, quais são os principais motivos que levam ao desligamento do funcionário, entre outras questões sobre o tema.
read moreAutor: admin
Advogados da CCM participam de congresso
Os advogados Antonio Carlos Maineri e Denis Einloft participaram do XXXVIII CONAT. O evento ocorreu entre os dias 7 e 10 de setembro em Gramado. O maior Congresso Trabalhista do Brasil é realizado pela ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. O evento teve como tema central as transformações do direito do trabalho, a dignidade…
read moreNOTA PÚBLICA: O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE
Não é novidade, no seio da advocacia trabalhista, o exercício constitucional do direito de greve presente em toda e qualquer negociação coletiva, envolvendo categorias fortes e atuantes como a bancária. Instituto que ganha novos e relevantes contornos, especialmente quando se discutem as reformas trabalhistas que têm, justamente, no campo do negociado sobre o legislado, uma…
read moreContax condenada em R$ 5 mi vigiar funcionários com câmeras
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação da Contax Mobitel, maior empresa de telemarketing do país em faturamento. A empresa deve pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 5 milhões e retirar câmeras de vídeo do interior de suas dependências, “onde haja execução de atividades por empregados…
read moreEmpregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso prévio proporcional superior a 30 dias
A Lei n. 12.506/2011 conferiu o direito ao aviso prévio proporcional apenas ao empregado e não ao empregador. Impossível, portanto, que o empregador exija do empregado o cumprimento da proporcionalidade do aviso prévio. Assim decidiu a 8ª Turma do TRT-MG que, adotando o voto do desembargador relator Jose Marlon de Freitas, julgou desfavoravelmente o recurso…
read moreCarteiros que trabalham de motocicleta têm direito a dois tipos de adicional de periculosidade
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de carteiros que trabalham de motocicleta receberem dois tipos de adicional de periculosidade: o Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) e o adicional instituído pela Lei nº 12.997/2014. A decisão foi da juíza Mônica Ramos Emery, em atuação na 10ª Vara do Trabalho de Brasília.…
read moreAdvogados da CCM estão no CONAT
Os advogados Antonio Carlos Maineri e Denis Einloft participam do XXXVIII CONAT. O evento vai até o dia 10 de setembro, em Gramado. O maior Congresso Trabalhista do Brasil é realizado pela ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
read moreProfessora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral
Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi discriminatória. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Associação Antônio Vieira - Colégio Catarinense contra a decisão condenatória, que, com base na prova testemunhal, concluiu que a demissão…
read moreAs tendências liberais dentro da Justiça do Trabalho
O Anuário da Justiça no Brasil - ano 2016 - na página 4 - traz EDITORIAL com o seguinte título - E os próximos dez anos, como serão? “…. Os direitos trabalhistas avançaram tanto que já se registram assimetrias no sentido oposto. A caça virou caçador. Autoridades, endinheirados e "poderosos" de forma geral veem-se num…
read more