Em ação promovida pela CCM Advogados, um funcionário da Caixa Econômica Federal, associado da ANBERR, que aderiu ao ao plano de desligamento voluntário (PDV) em agosto de 2019, ganhou o direito a incorporar o valor recebido como auxílio alimentação em sua aposentadoria. Segundo a decisão, o funcionário, que foi contratado em junho de 1984, foi…
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter excepcional e na medida do possível, a priorizar, durante a pandemia, a tramitação das ações trabalhistas e recursos de interesse dos profissionais da saúde que atuam no combate à Covid-19. A…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) informa que e-mails falsos estão sendo enviados com textos que mencionam a Justiça do Trabalho gaúcha. Em alguns casos, a mensagem simula uma notificação de audiência, com o assunto "notificação judicial em processo trabalhista". Durante a pandemia, oficiais de Justiça têm enviado intimações e notificações por e-mail,…
read more Um Tesoureiro Executivo / Técnico de Operações de Retaguarda da Caixa Econômica Federal (CEF) que recebia apenas a função comissionada pelo exercício do cargo deverá receber, também, o chamado “adicional de quebra de caixa”. Segundo o advogado trabalhista Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados, assessor jurídico da ANBERR e responsável pela condução da reclamatória trabalhista,…
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Em artigo pulicado nesta segunda-feira (15/09), o advogado trabalhista e sócio da CCM Advogados, Denis Einloft, fala sobre assédio moral em tempos de pandemia. Segundo ele, em que pese a relação de emprego ser fundada nos princípios da confiança, não raro são os registos de assédio moral e violações da intimidade da classe trabalhadora, ainda…
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu um secretário após ele testemunhar em ação trabalhista ajuizada por um ex-colega contra ela. A decisão reforma parcialmente, no aspecto, sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado. A empresa não…
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Com a proximidade do retorno gradual do atendimento presencial é preciso que os segurados do INSS fiquem atentos: para serem atendidos em uma das agências que reabrirá ao público será necessário realizar agendamento. Para isso, é imprescindível marcar hora pelo Meu INSS (gov.br/meuinss e aplicativo) ou telefone 135. Estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços…
read more A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul realizará, de 14 a 18 de setembro, a Semana Regional da Execução Trabalhista. O foco do período serão os processos que estão em fase de execução. Esta é a etapa na qual a Justiça cobra dos empregadores o pagamento de direitos reconhecidos em juízo aos trabalhadores.…
read moreA Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul garantiu a reintegração ao trabalho de funcionário do Banco Santander em Porto Alegre, com a retificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e manutenção dos benefícios funcionais e das mesmas condições contratuais até então vigentes, especialmente o plano de assistência médica-hospitalar. O banco também…
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