Uma liminar proferida no âmbito da 22ª Vara da Justiça do Trabalho de Porto Alegre garantiu a reintegração imediata ao emprego a uma funcionária da EV Soluções Financeiras que, mesmo grávida, havia sido afastada por justa causa. Segundo o advogado Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados e responsável pela causa, a juíza deferiu a antecipação…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferiu acórdão favorável a cliente da CCM Advogados, em reclamatória trabalhista promovida contra a Lojas Renner, afastando o entendimento que a trabalhadora exercia cargo de confiança na empresa. Segundo o advogado Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados e responsável pela causa, o cargo exercido pela então funcionária…
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A Associação Nacional dos Beneficiários dos Planos de Regulamento Básico e Regulamento dos Planos de Benefícios (ANBERR), cliente da CCM Advogados, teve sua legitimidade ativa mais uma vez reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para figurar como parte autora em ação coletiva contra a Caixa Econômica Federal. “O objeto da ação que…
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A Rede Lado apresentou nesta sexta-feira (03/07) mais um episódio do projeto “Do Nosso Lado”, uma série de entrevistas que tratam de temas do momento atual. Desta vez a conversa foi sobre a profissão de Jornalista durante a pandemia e o que esperar para o pós pandemia. A convidada foi Carolina Cimenti, jornalista e correspondente…
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A Rede Lado promoverá, nesta quinta-feira (02/07) às 18h*, evento com a participação de 10 entidades representativas da advocacia e da magistratura trabalhista para debater as audiências telepresenciais e o direito ao acesso à justiça. O evento será transmitido no Facebook, pelas páginas da LADO e das entidades parceiras, assim como no canal da LADO…
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Nesta quarta, dia 1º de julho, entregadores de aplicativos realizam greve em 18 Estados por melhores condições de trabalho. A mobilização, chamada “Breque dos apps”, visa denunciar aumento da jornada, redução na remuneração e falta de direitos trabalhistas. Pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) confirma a piora significativa nas condições de trabalho, no aumento…
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Liminar do STF pode retardar execuções trabalhistas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo…
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Uma decisão do juiz Bruno Alves Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG), a Lei da Reforma Trabalhista (13.467/2017) não pode retroagir para alcançar os contratos de trabalho que já estavam em curso antes do início de sua vigência, que se deu em 11/11/2017, na parte que exclui ou restringe direitos trabalhistas.…
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Nesta semana, mais uma sentença favorável ao trabalhador foi proferida em reclamatória trabalhista contra o Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista (IPA). O cliente da CCM Advogados trabalhou como professor durante 13 anos para a instituição de ensino. Segundo o advogado Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados e responsável pela causa em representação ao trabalhador,…
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