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Autor: CCM

CCM Advogados participa do Drive Thru Solidário
maio 27, 2021

CCM Advogados participa do Drive Thru Solidário

A campanha "Drive Thru Solidário" está recebendo doações de roupas, calçados, cobertores e alimentos não perecíveis no TRT-RS até esta sexta-feira (28). Participe desta iniciativa e ajude os mais necessitados. As arrecadações serão destinadas a entidades assistenciais, escolhidas de acordo com a quantidade de doações recebidas. O sócio da CCM Advogados, Antonio Carlos S. Maineri,…

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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região mantém sentença favorável em Ação Coletiva da ANBERR sobre a quebra de caixa
abr 16, 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região mantém sentença favorável em Ação Coletiva da ANBERR sobre a quebra de caixa

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região manteve a sentença favorável que foi proferida perante Ação Coletiva do Grupo 2 de associados da ANBERR sobre a quebra de caixa. O recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) não foi aceito por deserto, diante da comprovação do recolhimento de custas fora do prazo legal estabelecido. …

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Justiça trabalhista será responsável por julgar Ação Coletiva da ANBERR por perdas de danos
abr 15, 2021

Justiça trabalhista será responsável por julgar Ação Coletiva da ANBERR por perdas de danos

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deu provimento ao recurso ordinário interposto pela ANBERR, para reformar a sentença de origem e declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a Ação Coletiva da ANBERR contra a Caixa Econômica Federal (CEF). A Ação Coletiva em questão tem por objetivo a…

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STF julga constitucional lei que congela aumentos e reajustes para servidores públicos
mar 17, 2021

STF julga constitucional lei que congela aumentos e reajustes para servidores públicos

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a íntegra da Lei Complementar 173/2020, promulgada pelo governo federal, que ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. Os servidores sequer terão…

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Maioria do STF invalida limitação territorial em ações civis públicas. Julgamento foi suspenso por pedido de vistas
mar 8, 2021

Maioria do STF invalida limitação territorial em ações civis públicas. Julgamento foi suspenso por pedido de vistas

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública, que limita a eficácia da sentença à competência territorial do órgão que a proferir. Para esta maioria, deve-se haver uma abrangência total; caso contrário, a norma estaria incentivando os cidadãos a ingressar com processos repetidos, sobrecarregando…

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O 8 de março como marco do movimento pela igualdade entre homens e mulheres
mar 8, 2021

O 8 de março como marco do movimento pela igualdade entre homens e mulheres

O Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, se consolidou como data comemorativa dos esforços da luta do movimento feminista. Não foi instituído a partir de uma única data ou evento – ele é resultado da necessidade de comunicar uma luta ampla que permeou vários setores das sociedades ao longo dos tempos. A data existe…

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Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito à justiça gratuita
mar 4, 2021

Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito à justiça gratuita

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um maquinista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em São Paulo (SP), os benefícios da justiça gratuita, após ter o pedido negado em instâncias inferiores por ter salário acima de 40% do teto do benefício da Previdência Social. Na decisão houve o entendimento…

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Técnica em enfermagem ganha direito à adicional de periculosidade por exposição à radiação ionizante
mar 2, 2021

Técnica em enfermagem ganha direito à adicional de periculosidade por exposição à radiação ionizante

Em decisão proferida em sede de embargos declaratórios, perante a segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (Porto Alegre/RS), garantiu-se a uma Técnica em Enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição o direito a receber adicional de periculosidade, pela exposição às radiações ionizantes, relativamente a todo o período do contrato de…

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Centro Universitário Metodista cancela cursos e demite professores
fev 22, 2021

Centro Universitário Metodista cancela cursos e demite professores

O Centro Universitário Metodista (IPA) anunciou nesta quinta-feira (18) o encerramento de aproximadamente 20% dos cursos de graduação e a demissão de professores. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), a notícia já era esperada, pois não era segredo a dificuldade financeira pela qual a instituição está passando.…

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