A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um vocalista e a banda musical em que ele atuava. A decisão confirma, neste aspecto, sentença do juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade. Ainda cabe recurso. Ao ajuizar a ação, o músico alegou que…
read more
O motorista de caminhão de uma empresa brasileira de fertilizantes receberá R$ 30 mil de indenização após ter sido submetido à ociosidade forçada por dois anos. A empresa passou por um período de transição, com redução no número de caminhões, e, por isso, afastou o profissional de qualquer atividade. Testemunha ouvida no processo confirmou que…
read more
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria de bebidas a pagar horas extras a um vendedor externo. A decisão confirma, no aspecto, sentença da juíza Ana Paula Kotlinsky Severino, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Ao ser contratado, o vendedor foi enquadrado pela empresa no…
read more
Em nova decisão, a Justiça do Trabalho reconheceu o erro do banco em desligar o trabalhador, determinando o retorno ao posto de trabalho. O bancário, que já é cliente do escritório CCM Advogados, com ações trabalhistas e acidentária, teve que recorrer ao Judiciário para o restabelecimento do vínculo, informa Denis Einloft, sócio do escritório e…
read more
Uma operadora logística, que administra malha ferroviária em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para um maquinista que teve perda auditiva em função do contato diário com ruídos das locomotivas. Ele trabalhava na empresa desde 1987 e permaneceu exposto a níveis elevados…
read more
Em abril, realizamos nosso evento sobre Previdência Social. Reunimos palestrantes que falaram sobre os impactos da reforma, previdência complementar e educação financeira para a aposentadoria. E agora você pode assistir aqui aos vídeos das palestras. Previdência Social: qual o impacto da Reforma e como garantir uma aposentadoria segura. Liliam Fanfa falou sobre Previdência Social, o…
read more
Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma auxiliar de enfermagem da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência de São Paulo (SP) para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho em razão de falta grave do empregador.…
read more
Ocorreu no último sábado, 29 de junho, a posse da nova Diretoria da AGETRA - Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas. Fundada em 1971 desde então conta com a participação ativa de advogadas e advogados do escritório, que a presidiram em 1978, 1982, 1987, 1990 e 2015/2017. A atual gestão conta com a participação dos advogados…
read more
Escritório CCM, conveniado com o SindBancários, doa camisetas e fortalece iniciativa de saúde e união Dezenas de camisetas azuis com a inscrição “Caminhando por aí” foram doadas à diretoria de Aposentados e Seguridade Social do SindBancários, na manhã desta quinta-feira, 27/06, pelo escritório de assessoria jurídica CCM. “Esta colaboração de um escritório que trabalha com…
read more