A escolha da nova diretoria e dos integrantes dos conselhos e comissões ocorreu durante o Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, realizado em Santos (SP), entre os dias 10 e 13 de outubro. A advogada Alessandra Camarano Martins, do Distrito Federal, foi eleita presidente da Associação para a gestão 2018/2020. A posse ocorrerá no dia 01/12, em…
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O direito ao pagamento das horas extras dos bancários (especialmente a 7ª e 8ª horas) está ameaçado. Seguindo a linha da Reforma Trabalhista, a Federação dos Bancos, na negociação coletiva já efetivada, tentou acabar com boa parte dos direitos dos bancários. Uma das mudanças mais impactantes para a categoria dos bancários e economiários tem relação…
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A Caixa Econômica Federal reabriu em novembro o Programa de Desligamento do Empregado (PDE). O banco aguardou apenas o fim do período eleitoral para dar início a reabertura do programa. Condições para adesão: Como se trata de uma reabertura, as condições para aderir ao PDE são as mesmas de fevereiro: – aposentados pelo INSS até…
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O TRT mineiro manteve a sentença que condenou a empregadora a pagar indenização de 5 mil reais a um maquinista que teve perda auditiva em decorrência do trabalho. A desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, que atuou como relatora do recurso patronal, constatou que a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias para evitar…
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Conforme entendimento unânime da Primeira Turma do TRT11, as provas dos autos confirmam a ocorrência de assédio moral A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) a uma ex-funcionária…
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A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a condenação da empresa Transmaut Transportes Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5 mil, a assistente de logística que sofreu assédio moral do seu chefe. Conforme os autos, o trabalhador era constantemente chamado de “burro” pelos seus superiores, inclusive na frente…
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O direito ao pagamento das horas extras dos bancários (especialmente a 7ª e 8ª horas) está ameaçado. Seguindo a linha da Reforma Trabalhista, a Federação dos Bancos, na negociação coletiva já efetivada, tentou acabar com boa parte dos direitos dos bancários. Uma das mudanças mais impactantes para a categoria dos bancários e economiários tem relação…
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Ação Coletiva a ser ajuizada pela ANBERR. Horas Extras – Cargos Comissionados de 8 horas (“efetivo” e “não efetivo”). Representação dos Associados Interessados. Prazo fatal para manifestação do associado: 20 de novembro de 2018. Consoante vem sendo amplamente divulgado pela ANBERR, perante os Acordos Coletivos de Trabalho da CEF que foram recentemente assinados, consta cláusula…
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O 40º Congresso Nacional na de Advogados Trabalhistas, que aconteceu do dia 10 a 12 de outubro, na cidade de Santos, reuniu mais de 800 profissionais do Direito do Trabalho. Dentre os vários temas os rumos do Direito do Trabalho e novas teses foram debatidas pelos conferencistas. A CCM Advogados esteve presente em mais um…
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