Categoria: Últimas notícias

A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia passarão a ser legalmente consideradas pessoas com deficiência (PcD).A fibromialgia é uma síndrome marcada por dores crônicas, fadiga, tonturas, ansiedade e outras condições que impactam diretamente a qualidade de vida. Pessoas com fibromialgia terão acesso a políticas públicas específicas:• Maior proteção previdenciária e trabalhista;• Isenção de…

Nos dias 30 e 31 de agosto, nossos advogados participaram como palestrantes no ENAV 2025 – Encontro Nacional de Avaliadores de Penhor da CAIXA, realizado no Hotel Slaviero Downtown, em São Paulo (SP). O evento, promovido pela ANACEF (Associação Nacional dos Avaliadores de Penhor da Caixa Econômica Federal), reuniu profissionais de todo o país, com…

O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, costuma ser marcado por folgas, homenagens e algumas postagens nas redes sociais. Mas será que a maioria das pessoas sabe o real significado dessa data? Será que temos, de fato, o que comemorar? Mais do que um feriado, o 1º de maio é uma data que…

Porto Alegre, 15 de abril de 2025. VANTAGENS PESSOAIS.INDENIZAÇÃO DO PDV.INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Perante a C. 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, foi acolhido recurso ordinário interposto por ASSOCIADA da ANBERR e negado provimento ao recurso da CEF. Perante as decisões até então proferidas, a ASSOCIADA vem conquistando os seguintes…

Na última terça-feira (8/4), foi inaugurada a segunda sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre – um espaço integrado à secretaria da Vara, mais funcional e acolhedor para o desenvolvimento dos trabalhos para magistrados, servidores, advogados e partes.O advogado Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados, esteve presente na cerimônia ao lado…

Outra importante decisão veio ser proferida em benefício de ASSOCIADA da ANBERR, desta vez perante a C. 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que acolheu recurso ordinário interposto pela ASSOCIADA e negou provimento ao recurso da CEF.Perante as decisões até então proferidas, pois, a ASSOCIADA vem conquistando os seguintes direitos: Diferenças…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu equiparação salarial em favor de uma trabalhadora (técnica de enfermagem), por exercer a mesma função que uma colega de trabalho, ainda que o cargo atribuído a ela no contrato de trabalho tivesse nomenclatura diferente. A denominação do cargo da paradigma (colega de…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa a ressarcir um trabalhador (frentista) que teve descontado do salário o valor correspondente a uma nota falsa recebida de um cliente. A prova testemunhal (dois colegas de trabalho) confirmou que a prática da empresa era descontar dos empregados quando ocorria…

A flexibilização da jornada de trabalho traz diversos benefícios tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores. Para o empregado, a principal vantagem é a possibilidade de organizar melhor seu tempo. Com jornadas mais flexíveis, é possível conciliar a vida profissional com compromissos pessoais, como cuidados com a família, estudos e lazer. Além disso, a…