Categoria: Últimas notícias

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais e existenciais a um trabalhador (auxiliar mecânico) que acumulava funções, cumpria jornadas exaustivas e era mantido em um alojamento em condições precárias. Conforme comprovado, durante 10 meses de contrato, o trabalhador prestou serviços em jornadas…

O combate ao assédio no ambiente de trabalho começa com a implementação de políticas de tolerância zero, que não apenas proíbem o comportamento inadequado, mas também estabelecem ações concretas para prevenir e lidar com essas situações. Neste artigo, discutimos como políticas eficazes podem transformar o ambiente de trabalho e proteger a dignidade dos colaboradores.O assédio…

A Norma Regulamentadora 12 (NR-12) é fundamental para a segurança no trabalho, especialmente para proteger trabalhadores que operam máquinas e equipamentos. Ela estabelece requisitos mínimos para prevenir acidentes, incluindo a instalação de dispositivos de segurança, manutenção adequada e treinamento dos operadores. Cumprir a NR-12 é essencial para evitar acidentes graves e fatais no ambiente de…

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma que rege as relações de trabalho no Brasil, estabelecendo direitos e deveres tanto para trabalhadores quanto para empregadores.Criada em 1943, a CLT foi um marco no avanço dos direitos trabalhistas, garantindo proteção legal para temas como jornada de trabalho, salário mínimo, férias e segurança…

O direito trabalhista é uma conquista crucial para a proteção dos trabalhadores, com raízes que remontam ao século XIX, durante a Revolução Industrial. Com a ascensão das fábricas e a exploração intensiva da mão de obra, especialmente de mulheres e crianças, surgiram os primeiros movimentos sindicais, pressionando por melhores condições de trabalho.No Brasil, o direito…

A Reforma Trabalhista, sancionada em 2017, trouxe mudanças significativas à legislação trabalhista brasileira, com o objetivo de flexibilizar as relações de trabalho e estimular a criação de empregos. Entre as principais alterações estão a possibilidade de acordos entre patrões e empregados prevalecerem sobre a legislação em áreas como jornada de trabalho e banco de horas,…

Sofrer um acidente de trabalho pode gerar consequências graves para sua saúde e carreira. Além do tratamento médico, você pode ter direito a indenização ou benefícios previdenciários, dependendo da gravidade do acidente. Se a empresa não forneceu o suporte necessário ou tentou minimizar o ocorrido, um advogado trabalhista pode ajudá-lo a buscar a compensação devida.…

Em momentos de perda, lidar com questões legais e burocráticas pode ser extremamente desgastante. Se um trabalhador faleceu e há disputas por pensão ou outros benefícios previdenciários, um advogado trabalhista pode orientar a família sobre como proceder. Ele ajuda a garantir que os dependentes recebam o que é devido, evitando erros ou omissões que possam…

Um Bom Advogado Trabalhista Precisa de Conhecimento Técnico Aprofundado Um bom advogado trabalhista deve dominar a legislação, incluindo a CLT e normas regulamentadoras, além de se manter atualizado sobre mudanças, como a Reforma Trabalhista de 2017. Esse conhecimento técnico é essencial para proteger os direitos dos trabalhadores ou garantir que as empresas sigam as normas…