Categoria: Últimas notícias

Um Bom Advogado Trabalhista Precisa de Habilidades Interpessoais e Ética Além do conhecimento técnico, habilidades interpessoais e ética são essenciais para um bom advogado trabalhista. Lidar com clientes em momentos difíceis, como demissões ou assédio, exige empatia e comunicação clara. O advogado deve ser capaz de explicar o processo legal de forma compreensível, garantindo que…

A partir de agora, novas regras estão valendo para quem precisa prorrogar o benefício por incapacidade temporária. A Portaria Conjunta Nº 49, publicada pelo INSS e Ministério da Previdência, traz algumas mudanças importantes:✅ Se a perícia médica for marcada em até 30 dias: O agendamento ocorrerá com a data de cessação do benefício.✅ Se o prazo for maior…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TR4-RS) concedeu equiparação salarial a um trabalhador cego que foi impossibilitado de realizar uma atividade devido à falta de adaptação no equipamento. Ele deverá receber o mesmo salário que outro funcionário que desempenha a mesma função.O Tribunal considerou a atitude da empresa como discriminatória,…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a despedida de uma trabalhadora após a empresa tomar conhecimento de sua gravidez. A decisão reconheceu o direito à indenização por danos morais (R$ 10 mil) e ao recebimento dos valores correspondentes ao período de estabilidade da gestante, que vai da…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um hospital a indenizar uma trabalhadora (enfermeira) que era hostilizada por colegas de trabalho. As funcionárias faziam piadas sobre a idade da colega, dizendo que a aposentada não deveria trabalhar, que ela era beneficiada pelo sistema, que não fazia nada direito e…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu a um trabalhador o direito de receber diferenças salariais por acúmulo de funções. Ele exercia as funções de soldador e supervisor.Devem ser pagas diferenças de 30% sobre o salário-base e reflexos em 13º salário, férias com um terço, aviso prévio, horas extras…

Em 7 de agosto, o Rio Grande do Sul celebra o Dia Estadual da Lei Maria da Penha, uma data fundamental para reforçar nosso compromisso com a proteção das mulheres e a erradicação da violência doméstica.Instituída pela Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha representa um marco na defesa dos direitos das mulheres, oferecendo…

No dinâmico mundo do trabalho, os psicólogos enfrentam desafios únicos que demandam uma assessoria trabalhista especializada. A assessoria trabalhista auxilia na interpretação e aplicação das leis trabalhistas, garantindo que o psicólogo esteja em conformidade com a legislação vigente.Questões como a contratação de funcionários, gestão de folha de pagamento e benefícios, e a adaptação às mudanças…

A diretoria da ANBERR e sua assessoria trabalhista, na pessoa do Dr. Francisco Loyola, comunicam que foi publicada na data de hoje sentença favorável perante a AÇÃO CIVIL COLETIVA interposta pela ANBERR, cujo objeto de discussão é o direito dos associados enquadrados ou que estiveram enquadrados como Caixa PV ou Caixa ao intervalo de 10…