A Caixa Econômica Federal reabriu em novembro o Programa de Desligamento do Empregado (PDE). O banco aguardou apenas o fim do período eleitoral para dar início a reabertura do programa. Condições para adesão: Como se trata de uma reabertura, as condições para aderir ao PDE são as mesmas de fevereiro: – aposentados pelo INSS até…
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Maquinista que teve perda auditiva em decorrência do trabalho será indenizado
O TRT mineiro manteve a sentença que condenou a empregadora a pagar indenização de 5 mil reais a um maquinista que teve perda auditiva em decorrência do trabalho. A desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, que atuou como relatora do recurso patronal, constatou que a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias para evitar…
read moreEmpresa é condenada a indenizar ex-funcionária discriminada por ser mulher
Conforme entendimento unânime da Primeira Turma do TRT11, as provas dos autos confirmam a ocorrência de assédio moral A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) a uma ex-funcionária…
read moreAção Coletiva a ser ajuizada pela ANBERR sobre Horas Extras
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AÇÃO COLETIVA A SER AJUIZADA PELA ANBERR. HORAS EXTRAS - CARGOS COMISSIONADOS DE 8 HORAS. REPRESENTAÇÃO DOS ASSOCIADOS INTERESSADOS. PRAZO FATAL PARA MANIFESTAÇÃO DO ASSOCIADO: 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Porto Alegre, 1º de novembro de 2018. Em função de QUESTIONAMENTOS FORMULADOS por alguns associados, a ANBERR e sua assessoria jurídica ESCLARECE…
read moreTransportadora terá de indenizar trabalhador que era constantemente xingado de “burro” por seu chefe
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a condenação da empresa Transmaut Transportes Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5 mil, a assistente de logística que sofreu assédio moral do seu chefe. Conforme os autos, o trabalhador era constantemente chamado de “burro” pelos seus superiores, inclusive na frente…
read morePrazo para os bancários cobrarem horas extras está chegando ao fim
O direito ao pagamento das horas extras dos bancários (especialmente a 7ª e 8ª horas) está ameaçado. Seguindo a linha da Reforma Trabalhista, a Federação dos Bancos, na negociação coletiva já efetivada, tentou acabar com boa parte dos direitos dos bancários. Uma das mudanças mais impactantes para a categoria dos bancários e economiários tem relação…
read moreAção Coletiva de trabalho da CEF
Ação Coletiva a ser ajuizada pela ANBERR. Horas Extras – Cargos Comissionados de 8 horas (“efetivo” e “não efetivo”). Representação dos Associados Interessados. Prazo fatal para manifestação do associado: 20 de novembro de 2018. Consoante vem sendo amplamente divulgado pela ANBERR, perante os Acordos Coletivos de Trabalho da CEF que foram recentemente assinados, consta cláusula…
read more40º CONAT tem participação do escritório CCM ADVOGADOS
O 40º Congresso Nacional na de Advogados Trabalhistas, que aconteceu do dia 10 a 12 de outubro, na cidade de Santos, reuniu mais de 800 profissionais do Direito do Trabalho. Dentre os vários temas os rumos do Direito do Trabalho e novas teses foram debatidas pelos conferencistas. A CCM Advogados esteve presente em mais um…
read moreMantida ordem de reintegração de professora eleita como suplente sindical
Foi denegado o mandado de segurança impetrado pela Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura Ltda., mais conhecida como Faculdade Guararapes, contra decisão de tutela de urgência proferida na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, por meio da qual ficou determinada a obrigação de a instituição de ensino reintegrar uma professora. Na análise, o…
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