Com o entendimento equivocado do Santander e do Itaú em não mais levar as rescisões ao Sindicato, o escritório CCM ADVOGADOS está disponibilizando aos trabalhadores a conferência dos termos e valores da rescisão. Além dos valores, há questões de saúde e direitos da norma coletiva que devem ser observados. Para atendimento, basta agendar dia e…
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Periculosidade por raio-x. Audiência pública no TST sobre a portaria 595/15 tem a participação dos advogados da CCM
No dia 2 de março, o Tribunal Superior do Trabalho realiza uma audiência pública para ouvir peritos sobre as questões técnicas envolvendo os equipamentos de raio-x móveis que até a edição da Portaria 595/15 asseguravam tranquilamente o adicional de periculosidade aos trabalhadores da área de risco. (mais…)
read moreCEF.PDE/2018 - PROGRAMA DE DESLIGAMENTO DE EMPREGADO.
A ADESÃO AO PDE DE 2018 IMPLICA QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO? A diretoria e a assessoria jurídica da ANBERR já tiveram acesso ao TERMO DE ADESÃO do PDE. De acordo com o Dr. Francisco Loyola, assessor jurídico da ANBERR e sócio do escritório Camargo, Catita, Maineri Advogados Associados, não existe no TERMO DE ADESÃO…
read moreProrrogada para abril medida provisória da Reforma Trabalhista
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória que muda os considerados pontos mais polêmicos da reforma trabalhista (MP 808/2017). A decisão foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União. A medida provisória, que altera 17 artigos da reforma trabalhista, está parada…
read moreCEF. PDE/2018 - PROGRAMA DE DESLIGAMENTO DE EMPREGADO.
A ADESÃO AO PDE DE 2018 IMPLICA EM QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO? Segundo avaliação do Dr. Francisco Loyola, assessor jurídico da ANBERR e sócio do escritório Camargo, Catita, Maineri Advogados Associados, nas regras do PDE NÃO existe qualquer restrição para adesão pelos empregados que mantenham perante a Justiça do Trabalho reclamatórias trabalhistas contra a…
read moreCEF. PDE/2018 - PROGRAMA DE DESLIGAMENTO DE EMPREGADO.
Na data de ontem, dia 22 de fevereiro, a CEF editou mais um programa de demissão voluntária, desta vez denominado PDE/2018 - Programa de Desligamento de Empregado. Segundo o Dr. Francisco Loyola, assessor jurídico da ANBERR e sócio do escritório Camargo, Catita, Maineri Advogados Associados, como já antecipado na nota anterior, o plano manteve as…
read moreCEF - PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO EXTRAORDINÁRIO - 2018.
De acordo com as notícias que já estão circulando, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL prepara o lançamento da terceira edição do seu PDVE ainda para o início deste ano de 2018. A redução de custos com pessoal faz parte de uma política de "choque de gestão" na CEF, iniciada no ano passado e intensificada nas últimas…
read moreJustiça do trabalho reconhece vínculo de emprego para trabalhador e aplica litigância de má-fé ao empregador
Em recente decisão a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um vendedor incialmente contratado como autônomo depois como sócio e por fim despedido sem justa causa. (mais…)
read moreCaixa Econômica Federal - Incorporação devida mesmo no caso do exercício de nova função
O escritório Camargo, Catita, Maineri Adv. Associados conquista mais uma vitória importante nas reclamatórias trabalhistas que patrocina contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. No dia 8 de fevereiro foi provido parcialmente o recurso ordinário da reclamante para reconhecer o seu direito ao pagamento da parcela de Adicional de Incorporação. A decisão foi importante, pois a 7ª…
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