CCM Advogados e Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre obtiveram acordo junto a VRG Linhas Aéreas (atualmente Gol Linhas Aéreas). O acordo foi uma conquista importante para os trabalhadores, já que antecipa pagamentos, o que poderia levar anos se aguardada a fase de execução, e, principalmente, sem abrir mão de qualquer direito. A decisão foi…
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CEF | Direito à incorporação da gratificação de função com a Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista. Incorporação da Gratificação de Função. CEF - Caixa Econômica Federal. Desnecessidade de Interposição de Ação Judicial. Considerando-se que a diretoria da ANBERR vem sendo questionada a respeito da necessidade e oportunidade acerca do ajuizamento de ação declaratória, com objetivo de assegurar o direito à incorporação da gratificação de função, a assessoria jurídica da…
read moreAcordo realizado na 4ª VTM garante o pagamento de R$ 150 mil a ex-bancário
A 4ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) homologou, na manhã da última quarta-feira (20/09), um acordo no valor de R$150 mil. O processo trata de uma reclamação trabalhista ajuizada em 2012 por um ex-funcionário do Banco do Brasil, o qual pleiteava participação nos lucros e resultados, além de horas extras. O reclamante, foi contratado…
read moreCCM Advogados presente nas oficinas da AGETRA sobre a Reforma Trabalhista
CCM Advogados presente nas oficinas da AGETRA sobre a Reforma Trabalhista O advogado Denis Einloft apresentou questões sobre ônus da prova na 3ª Oficina sobre Execução e Ônus da prova na Reforma Trabalhista. O painel teve como palestrantes: a Juíza Valdete Severo e os advogados Denis Einloft e Silvia Lopes Burmeister. A oficina ocorreu na…
read morePrivatização da Caixa Econômica Federal
Na última semana repercutiu em alguns meios de comunicação da possível privatização da Caixa Econômica Federal - CEF. Ainda que o processo demande uma série de atos legislativos para a efetiva privatização, dando fôlego aos trabalhadores para buscar uma adequada orientação, é certo que as privatizações no ramo financeiro acarretarão em demissões. Com mais de…
read moreTrabalho escravo: portaria publicada pelo governo Temer muda fiscalização
A portaria nº 1.129 publicada na última segunda-feira, 16/10/2017, no Diário Oficial da União (leia aqui), muda conceitos importantes sobre o trabalho escravo no Brasil. A mudança vai de encontro ao Código Penal e conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na prática, muda a forma de fiscalizar e punir empregadores. O que muda com…
read moreDenis Einloft palestra sobre a Reforma Trabalhista na UCPel
O Advogado sócio da CCM Denis Einloft palestrou na Universidade Católica de Pelotas - UCPel. O evento teve como tema "Reforma Trabalhista: Aspectos Processuais" e foi realizado na última terça-feira (17). Organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito Constitucional e Direitos Humanos, a coordenação ficou por conta dos professores Samuel Chapper e Marcelo Oliveira de…
read moreCCM Advogados participa do CONAT 2017
Entre os dias 11 e 13 de outubro, aconteceu, em Salvador o XXXIX CONAT - Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, promovido pela ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. Cinco advogados da CCM estiveram no evento para acompanhar os debates: Antonio Carlos S. Maineri, Francisco Loyola de Souza, Denis Einloft, Lívia Neckel e Carlos Humberto…
read moreBanco é condenado por expor produtividade dos trabalhadores
Banco é condenado por expor produtividade dos trabalhadores em e-mails e murais. Como não compareceu à Justiça foi condenado a pagar ainda diversas verbas, entre elas equiparação salarial e férias em dobro por não respeitar o direito a desconexão “Parabéns aos TOP 8 acima de 100% até o momento!”. Essa frase costumava aparecer em cima…
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