Evento que debateu a Reforma Trabalhista tem participação dos sócios da CCM Advogados Francisco Loyola e Denis Einloft, que apresentaram painel sobre alternativas e teses sobre a terceirização em atividade-fim, responsabilidade do sócio retirante e grupo econômico que, como os demais artigos da CLT, foram reformados em prejuízo das condições de trabalho, salário e, principalmente,…
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Uma empresa pode ser responsabilizada por romper as negociações com um trabalhador candidato a vaga de emprego?
Muitas vezes, um trabalhador se vê envolvido em um longo processo seletivo para vaga de emprego. Em alguns casos, essa fase pode envolver negociação de valores e condições de trabalho. Em outros, trata-se simplesmente do método pelo qual a empresa seleciona o candidato que entende mais “apto” para ocupar a vaga disponível. Ainda que, nesse…
read moreAtenção Bancários: a Reforma Trabalhista pode interferir nas adesões dos PDVEs
Atenção, bancários que pretendem aderir aos PDVEs: a Reforma Trabalhista pode interferir nas adesões. Ao longo dos últimos dias, uma série de empresas - públicas e privadas - vêm noticiando a formulação de Programas de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVEs). É muito importante o conhecimento detalhado dos termos dos programas, bem como os efeitos da adesão…
read moreDemissão voluntária do Bradesco pode chegar a 10 mil funcionários
Fique atento! A avaliação pela adesão ao PDV deve ser feita de forma criteriosa pelo funcionário, com o acompanhamento do advogado e do sindicato profissional, eis que a reforma trabalhista pode trazer implicações. Em caso de dúvidas entre em contato: www.ccm.adv.br ou denis@ccm.adv.br. Matéria publicada na Isto Dinheiro dia 13.07 Demissão voluntária do Bradesco pode…
read moreCaixa econômica Federal abre Programa de Desligamento Voluntário
Nesta última sexta-feira, dia 14 de julho, a CEF reabriu o PDVE – Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário. Seguem abaixo as informações mais relevantes, a respeito do PDVE, segundo apontamentos do Dr. Francisco Loyola, assessor jurídico de associação de funcionários e ex-funcionários da CEF e sócio do escritório Camargo, Catita e do Maineri Advogados Associados.…
read moreBradesco lança Programa de Desligamento Voluntário
A CCM Advogados ressalta que os trabalhadores do Bradesco que pretendem optar pelo Programa devem considerar uma série de fatores que estão além dos termos definidos no PDVE. O Bradesco lançou o PDVE – Programa de Desligamento Voluntário Especial - para seus funcionários. A adesão vai do dia 17/07 a 31/07/2017. O programa se destina…
read moreAssessora de imprensa contratada por fabricante de implementos agrícolas deve ser reconhecida como jornalista e ter direito à jornada especial da categoria
Uma empregada que trabalhava como assessora de imprensa de uma empresa fabricante de implementos agrícolas deve ser reconhecida como jornalista e ter direito à jornada especial da categoria, ou seja, cinco horas diárias, mesmo que sua empregadora não seja empresa jornalística. Isso porque, no entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª…
read moreAgente de saúde de Santo Ângelo deve receber adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo urbano
Uma agente de combate a endemias contratada pelo município de Santo ângelo ganhou direito a diferenças em relação ao seu adicional de insalubridade. Ela recebia o benefício em grau médio (20%), mas deve passar a usufrui-lo em grau máximo (40% sobre o salário-base recebido). No entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
read moreExiste um peso máximo a ser transportado para cada trabalhador?
O limite do peso ideal para movimentação manual de carga está na CLT, no artigo 198. O peso máximo que um empregado pode remover individualmente é de 60 quilos, tendo em vista que o trabalhador não pode comprometer a sua saúde. O artigo 390 nos diz que é vedado empregar a mulher em serviço que…
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