A Justiça do Trabalho condenou o Banco Santander S/A a pagar R$ 300 mil a titulo de indenização por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a um assistente comercial que, por conta do assédio praticado pelo gerente geral da agência do banco - apelidado de Hitler pelos funcionários - sofreu esgotamento mental,…
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Empregadas domésticas
Até o dia 7 de novembro deve ser feito o primeiro pagamento no novo modelo previsto pela PEC das Domésticas. Conheça alguns dos direitos e deveres previstos na nova lei clicando aqui.
read moreCCM participa do IV Encontro Nacional ANBERR
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, ocorreu o IV Encontro Nacional ANBERR em Campinas - SP. O advogado da CCM, Dr. Francisco Loyola, responsável pela assessoria trabalhista da associação, esteve presente no evento. No primeiro dia, o Dr. Francisco foi o responsável por abrir os trabalhos e coordenar o encontro jurídico com o…
read moreDr. Denis Einloft é consultado pelo TRT 4 para avaliar o que mudou com o processo eletrônico
No mês de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concluiu a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). O novo sistema visa eliminar o uso do papel e agilizar a tramitação dos processos trabalhistas. O sócio da CCM, Dr. Denis Einloft, juntamente com outros advogados, foi convidado para avaliar o que mudou…
read moreGarantida a empregado da Infraero incorporação de gratificação de função exercida por mais de dez anos
Em observância ao princípio da estabilidade financeira, a Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a garantir a um empregado a incorporação da gratificação de função à sua remuneração. Na ação trabalhista proposta contra a empresa, o funcionário alega ter sido dispensado da função que desempenhou por mais…
read moreAeronauta será indenizado porque empresa não propiciou renovação de habilitação
A Morro Vermelho Taxi Aéreo Ltda. vai indenizar um aeronauta em R$ 30 mil por não ter oferecido condições para a renovação dos certificados para o exercício da profissão. O recurso da empresa de taxi aéreo para excluir a condenação não foi conhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Catarata O aeronauta ajuizou…
read moreBanco é condenado a pagar R$ 100 mil a empregada com LER
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Itaú Unibanco a pagar a uma bancária indenização por danos morais de R$ 100 mil. Em 1º grau, o valor havia sido estipulado em R$ 30 mil. A profissional se aposentou por invalidez em 2005, por ter desenvolvido quadro de tenossinovite…
read moreAssessoria jurídica para sindicatos
A CCM presta o serviço de assessoria jurídica para sindicatos e associações: Sindbancários, Aeroviários, AMECH, SINTRAN, ANBERR, ADVOCEF. Confira os horários e locais de atendimento. Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre Atendimento no sindicato por ordem de chegada. Horário:Terça 16h30 às 17h30. Rua Augusto Severo, 82 Bairro São João Sindbancários Plantão no Sindicato: Quintas-feiras, das…
read moreTribunal mantém decisão do TRT-PR e empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado
O acidente, ocorrido em 1989, aconteceu quando o avião monomotor decolou de uma fazenda em Paranhos, no Mato-Grosso do Sul. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Paranamotor S/C Ltda. Administradora de Consórcio e Locação de Veículos e da Indústria Têxtil Apucarana Ltda. contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelos danos…
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