Em 7 de agosto, o Rio Grande do Sul celebra o Dia Estadual da Lei Maria da Penha, uma data fundamental para reforçar nosso compromisso com a proteção das mulheres e a erradicação da violência doméstica.

Instituída pela Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha representa um marco na defesa dos direitos das mulheres, oferecendo um arcabouço jurídico essencial para enfrentar e punir a violência de gênero.

Este dia é um lembrete poderoso da importância de continuar a luta contra a violência doméstica e de garantir que todas as vítimas recebam o suporte necessário.

A Lei Maria da Penha não apenas estabelece medidas de proteção, mas também promove a educação e a conscientização sobre a necessidade de um ambiente familiar seguro e respeitoso.

Em 7 de agosto, celebramos a resiliência das mulheres que enfrentam situações de violência e destacamos o papel de cada um de nós na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É um momento para educar, informar e unir esforços na luta contra qualquer forma de abuso, reforçando o compromisso de que a Lei Maria da Penha continue a ser uma ferramenta eficaz para a proteção e empoderamento das mulheres em nosso estado.

CCM Advogados – Pela justiça no trabalho