A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia passarão a ser legalmente consideradas pessoas com deficiência (PcD).

A fibromialgia é uma síndrome marcada por dores crônicas, fadiga, tonturas, ansiedade e outras condições que impactam diretamente a qualidade de vida.

Pessoas com fibromialgia terão acesso a políticas públicas específicas:
• Maior proteção previdenciária e trabalhista;
• Isenção de IPI na compra de veículos;
• Cotas em concursos públicos.

Para ter acesso aos benefícios, será necessário laudo que comprove as limitações funcionais causadas pela doença.