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Dia: 1 de abril de 2022

INVENÇÕES E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DO EMPREGADO: A propriedade intelectual.
abr 1, 2022

INVENÇÕES E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DO EMPREGADO: A propriedade intelectual.

Em recente notícia vinculada nas mídias dando conta de uma demanda de um trabalhador contra a Vale envolvendo propriedade intelectual. Na discussão o trabalhador criou um sistema que melhorou o processamento de minérios gerando uma lucratividade astronômica. Segundo perícia realizada no processo judicial as vantagens econômicas da Vale S.A., com o invento superam R$ 5.5…

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CAIXA - Indenização por danos materiais
abr 1, 2022

CAIXA - Indenização por danos materiais

A 3ª Turma do TRT 4ª Região decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar reclamatórias trabalhistas cuja discussão é o prejuízo, causado por culpa da CEF, pela apuração de valor inferior ao devido do benefício de complementação de aposentadoria – vide o que dispõe o art. 114, I, da Constituição Federal. Como…

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