Uma decisão unânime da 1ª Turma do TRT5-BA reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um bancário de 75 anos de idade, com base em assédio moral praticado pelo Banco Itaú, empresa em que trabalhou por 56 anos. O autor pleiteou o reconhecimento de sua despedida indireta, sob os argumentos de que, dentre…
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Equipe da CCM participa de congresso
A equipe da CCM participou do XXXI Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS, promovido pela AGETRA. O evento, que ocorreu nos dias 16 e 17 de junho, na PUCRS, debateu sobre os novos desafios do direito do trabalho. O Dr. Denis Einloft, presidente da AGETRA – Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, foi o coordenador…
read moreCCM firma parceria com a ANIPA – Associação Nacional Independente dos Participantes e Assistidos da FUNCEF
É com grande satisfação que a Camargo, Catita, Maineri – Advogados Associados, na pessoa do seu sócio, o Dr. Francisco Loyola de Souza, comunica e comemora a parceria firmada, a partir desta data, com a ANIPA – Associação Nacional Independente dos Participantes e Assistidos da FUNCEF, mediante a assinatura de convênio para o atendimento dos…
read moreDr. Milton Camargo explica sobre o adicional de periculosidade e o RX móvel
O Advogado trabalhista Dr. Milton José Camargo, explica aos trabalhadores da saúde sobre novas regras do adicional de periculosidade para quem utiliza o RX móvel.
read moreBB é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa
A Sétima Turma do Tribunal Superior manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, por ter retirado da conta poupança de um empregado valores referentes a diferenças de caixa. O banco chegou a retirar R$ 1.150 da conta, de uma diferença…
read moreTrabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil
Em razão do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho por parte de seu superior hierárquico, uma trabalhadora obteve na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização no valor de R$ 7 mil. Para a juíza Mônica Ramos Emery, em exercício na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a forma de agir do gerente,…
read moreCCM firma parceria com a ANIPA - Associação Nacional Independente dos Participantes e Assistidos da FUNCEF
É com grande satisfação que a Camargo, Catita, Maineri - Advogados Associados, na pessoa do seu sócio, o Dr. Francisco Loyola de Souza, comunica e comemora a parceria firmada, a partir desta data, com a ANIPA - Associação Nacional Independente dos Participantes e Assistidos da FUNCEF, mediante a assinatura de convênio para o atendimento dos…
read moreEmpregado deve ser comunicado sobre período de férias com pelo menos 30 dias de antecedência
Todo empregado tem direito ao gozo de um período de férias por ano. E para que o trabalhador possa se programar para usufruí-la, o empregador deve comunicar ao empregado com antecedência de, pelo menos, 30 dias, qual será o período reservado às férias dele, devendo o empregado dar recibo dessa comunicação. Já o pagamento das…
read more“Cale a boca!”
O Conselho Seccional da OAB-RS aprovou desagravo público ao advogado Valdecir Valério Lopes da Silva, que foi ofendido pelo juiz Diogo Souza, que atuava na Vara do Trabalho de Frederico Westphalen. O magistrado – que agora atua na JT de Frederico Westphalen - mandou o profissional da advocacia “calar a boca”, em sala de audiências.…
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