A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou constitucional a acumulação de cargos públicos de uma técnica bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) que é professora da rede de ensino do Mato Grosso. Os ministros também determinaram sua reintegração ao quadro de empregados da Caixa, uma vez que, durante a tramitação do processo, ela…
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Dr. Denis Einloft participa de debate na OAB/RS
No dia 26 de agosto, em comemoração ao mês do advogado, a OAB/RS reuniu na Ordem gaúcha advogados interessantes em debater sobre o tema: assédio moral no trabalho. O evento foi coordenado pelo presidente da Comissão do Advogado Empregado (CEAE), Wilson de Souza Malcher. Além de Malcher, também participaram como debatedores o sócio da CCM…
read moreAviso prévio
Em vídeo, Dra. Amália esclarece as principais dúvidas sobre aviso prévio. Como funciona a dispensa, o pagamento e a redução de jornada são algumas das questões abordadas por ela.
read moreComandante de avião da Gol receberá indenização por ficar afastado 17 meses após incidente aéreo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da VRG Linhas Aéreas S/A (Grupo Gol) contra decisão que a condenou a pagar R$ 25 mil a um comandante por mantê-lo afastado injustificadamente de suas atividades durante mais de um ano e meio depois de incidente aéreo no qual derrapou ao pousar…
read moreEmpresa é condenada por premiar empregados que usavam menos o banheiro
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma exportadora de frutas de Santa Catarina por controlar as idas ao banheiro de seus empregados e premiar os que menos o utilizavam. As informações foram divulgadas pelo próprio TST. Ao julgar uma reclamação trabalhista contra a empresa, os ministros decidiram que houve lesão à dignidade humana por…
read moreIntervalo de trabalho para médicos
Dr. Francisco Loyola, advogado trabalhista, explica sobre jornada de trabalho e intervalo para os profissionais da saúde, especialmente os médicos.
read moreJornal TVE – Dr. Denis fala sobre Terceirização
Dr. Denis Einloft falou sobre Terceirização no dia 16 de abril de 2015, no Jornal da TVE.
read moreDiminuição de salário
Uma empresa pode reduzir o salário de um empregado de forma unilateral? O salário é irredutível, como consta no inciso VI do artigo 7º da Constituição Federal. O contrato de trabalho não pode ser alterado de forma unilateral pelo empregador, gerando prejuízo ao funcionário. O salário do trabalhador pode sofrer aumento, mas nunca redução.
read moreOs direitos assegurados aos trabalhadores domésticos
Em primeira ordem vale destacar que doméstico são todos os empregados que trabalham para o âmbito familiar, não somente a faxineira ou a cozinheira. São domésticos o motorista, o jardineiro, o acompanhante de idosos, a governanta, lavadeira, passadeira, enfim, toda a gama de trabalhadores que estão envolvidos com a rotina de uma célula familiar. Cabe…
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