No final do mês de março, nos dias 27 e 28, a Central dos Trabalhadores do Brasil-RS (CTB-RS) promoveu o Seminário Jurídico para debater questões ligadas ao movimento sindical e o futuro dos trabalhadores no Brasil. O Dr. Denis Einloft, vice-presidente da Região Sul da ABRAT e sócio da CCM Advogados, fez parte do debate…
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Em cumprimento ao estabelecido nas últimas assembleias extraordinárias, a ANBERR vem promovendo o ajuizamento de AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS, em favor dos associados que manifestaram interesse, no que concerne aos seguintes temas: VANTAGENS PESSOAIS (1 grupo);QUEBRA DE CAIXA (3 grupos), e;HORAS EXTRAS (3 grupos). Até o presente instante, estas 7 ações coletivas estão tramitando normalmente, sendo…
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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu a integração, ao salário de um operador de retroescavadeira, de R$ 500,00 mensais pagos pelo empregador a título de vale-transporte e vale-alimentação. A decisão reforma, no aspecto, sentença do juízo da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. O entendimento na primeira…
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REPRESENTAÇÃO DOS ASSOCIADOS INTERESSADOS. PRAZO FATAL PARA MANIFESTAÇÃO DO ASSOCIADO: 15 DE MARÇO DE 2019. Em face dos inúmeros questionamentos que vem recebendo, a assessoria jurídica trabalhista da ANBERR, na pessoa do Dr. Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados, reitera o que segue, no tocante ao ajuizamento da AÇÃO COLETIVA do AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. QUAL É O…
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Como forma de prestar os devidos esclarecimentos aos associados, a ANBERR e sua assessoria jurídica trabalhista, na pessoa do Dr. Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados, informa que a AÇÃO COLETIVA que trata do PFG/2010 (grupo 2) vem alcançando êxito, já tendo transitado em julgado o pronunciamento judicial que afasta a restrição abusiva imposta para acesso…
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A CCM Advogados, representada pelo Advogado Francisco Loyola de Souza, esteve presente na assembleia geral extraordinária promovida pela Associação Nacional dos Beneficiários dos Planos de Regulamento Básico e Regulamento dos Planos de Benefícios - ANBERR. O evento aconteceu no último sábado, dia 16. O Dr. Francisco, responsável pela assessoria jurídica trabalhista, prestou esclarecimentos, no tocante…
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio) que afirmou ter sido obrigado a "enganar" clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, manteve a condenação ao pagamento de reparação a título de…
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Uma entidade de classe foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter forçado uma funcionária a pedir demissão com o intuito de pagar valor menor de verbas rescisórias. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, confirmando sentença da juíza Luciana Kruse, da 17ª Vara do Trabalho de…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido do município de Natal para possibilitar o corte do ponto de servidores grevistas da área da saúde. No dia 14 de dezembro do ano passado, um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liminar solicitada…
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