Como forma de prestar os devidos esclarecimentos aos associados, a ANBERR e sua assessoria jurídica trabalhista, na pessoa do Dr. Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados, informa que a AÇÃO COLETIVA que trata do PFG/2010 (grupo 2) vem alcançando êxito, já tendo transitado em julgado o pronunciamento judicial que afasta a restrição abusiva imposta para acesso…
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A CCM Advogados, representada pelo Advogado Francisco Loyola de Souza, esteve presente na assembleia geral extraordinária promovida pela Associação Nacional dos Beneficiários dos Planos de Regulamento Básico e Regulamento dos Planos de Benefícios - ANBERR. O evento aconteceu no último sábado, dia 16. O Dr. Francisco, responsável pela assessoria jurídica trabalhista, prestou esclarecimentos, no tocante…
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio) que afirmou ter sido obrigado a "enganar" clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, manteve a condenação ao pagamento de reparação a título de…
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Uma entidade de classe foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter forçado uma funcionária a pedir demissão com o intuito de pagar valor menor de verbas rescisórias. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, confirmando sentença da juíza Luciana Kruse, da 17ª Vara do Trabalho de…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido do município de Natal para possibilitar o corte do ponto de servidores grevistas da área da saúde. No dia 14 de dezembro do ano passado, um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liminar solicitada…
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O sócio e advogado da CCM Advogados Denis Einloft esteve no ato em defesa da Justiça do Trabalho realizado no dia 21 de janeiro em Porto Alegre. O evento, organizado pela ABRAT e demais entidades relacionadas à justiça do trabalho em todo Brasil, foi realizado simultaneamente em mais de quarenta cidades. O objetivo foi alertar…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a uma gerente por ter publicado em mural interno, antes da despedida, notícia disponibilizando a vaga ocupada por ela. Para a Turma, a gerente foi exposta a situação humilhante. Informativo Na reclamação trabalhista, a bancária…
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Na quarta-feira, dia 16, foi realizado o curso de homologações para o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre , ministrado pela Dra. Renata aqui na CCM Advogados. Vale reiterar que entendemos ser fundamental a conferência da rescisão dos contratos de trabalho pelos sindicatos ou por advogado de confiança do trabalhador, evitando assim, lesão de direitos…
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Entraremos em recesso dia 22 de dezembro. Retornamos ao atendimento em horário normal no dia 09/01/2019.
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