TST mantém condenação em processo coletivo movido pelo Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre contra a TAM. No processo foi reconhecida e confirmada pelo TST a atividade insalubre e perigosa dos trabalhadores aeroviários substituídos que laboram na limpeza interna das aeronaves da empresa, bem como a legitimidade do sindicato para atuar como substituto processual no…
read moreAutor: Multiforma
Lívia Neckel participa de curso sobre a Reforma Trabalhista em Belo Horizonte
O curso sobre a Reforma Trabalhista é promovido pelo Instituto Declatra e conta com o apoio da Editora RTM e da Faculdade Arnaldo, que sediará o evento neste sábado, 12/05, em Belo Horizonte. O evento terá a participação do presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, da magistrada do Tribunal…
read moreCCM ADVOGADOS presente no II Seminário de Direito do Trabalho
Os advogados do escritório estiveram presentes no II SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO promovido pelo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Dr. Emílio Papaleo Zin. O evento tinha como temática o enfrentamento da reforma trabalhista.
read moreSTJ passa a aplicar a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
Quatro recentes decisões do STJ – a partir de setembro do ano passado - confirmaram conclusões dos Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo, na condenação de fornecedores a reparar os danos morais sofridos por consumidores, pela perda de tempo e incômodos para a solução dos respectivos problemas. Os julgados aplicam…
read moreFalecimento
Hoje acordamos com a triste notícia do falecimento de uma pessoa muito querida e parceira na luta pelo direito dos trabalhadores. É com pesar que recebemos a notícia da perda do Delegado Sindical do Sindicato dos Aeroviários, Eduardo Braga. Nossos profundos sentimentos aos familiares desse amigo que nos deixa tão prematuramente. Saiba mais informações: http://aeroviarios.org.br/2018/04/27/nota-de-falecimento-15/
read moreTRT4 define que as petições iniciais trabalhistas não precisam ser liquidadas
Na última segunda feira, dia 23, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região definiu que é equivocado o entendimento em torno da necessidade de liquidar, ou seja, apurar contabilmente os valores devidos para o ingresso das reclamações trabalhistas. Segundo o entendimento correto do Tribunal nem mesmo o texto da reforma trabalhista traz essa obrigação,…
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