A CCM Advogados esteve presente no V Encontro Nacional de Direito Sindical, promovido pela ABRAT, que aconteceu nos dias 30 e 31 de maio, em Salvador - BA. O escritório foi um dos parceiros do evento.⠀ ⠀ O sócio da CCM Advogados Denis Einloft, que é Vice-Presidente da Região Sul da ABRAT, acompanhou tudo durante…
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A Segunda Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso do autor para deferir a indenização por danos morais O Centro Educacional La Salle foi condenado a pagar R$ 36,9 mil a um professor de inglês que teve a carga horária reduzida sem justificativa e passou a receber valor inferior ao salário mínimo. O total…
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É com enorme satisfação que parabenizamos o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre pelos seus 34 anos de luta e sucesso na busca e preservação dos direitos dos trabalhadores aeroviários. A CCM Advogados se sente honrada por, juntamente com o sindicato, ter alcançado marcos históricos para os direitos dos trabalhadores desta categoria. Parabéns, Sindicato dos…
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Um banco com estabelecimento em Uberaba terá que pagar indenização a um trabalhador que era excluído das promoções oferecidas aos empregados por ser membro da diretoria do Sindicato dos Bancários. A decisão foi da 6ª Turma do TRT-MG, que aumentou o valor da indenização por dano moral deferida em primeira instância de R$ 10 mil…
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Nesta última sexta-feira, dia 17 de maio, a CEF – Caixa Econômica Federal - editou mais um programa de demissão voluntária, desta vez denominado PDV/2019 - Programa de Desligamento Voluntário. Segundo o Dr. Francisco Loyola, assessor jurídico da ANBERR e sócio do escritório Camargo, Catita, Maineri Advogados Associados, o plano manteve, fundamentalmente, as mesmas cláusulas…
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Regulamento interno superou convenção coletiva que limitava a vigência da complementação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) Ltda. a voltar a pagar a complementação de auxílio-doença a um bancário nos termos do regulamento interno da empresa enquanto ele estiver afastado por benefício previdenciário. Os ministros concluíram que a…
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Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma ex-empregada do Itaú Unibanco S.A que pedia a condenação do banco por não atender pedido de acessibilidade para poder retornar ao trabalho. Vítima de paralisia cerebral, ela buscava…
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A decisão oriunda da Vara do Trabalho de São João del-Rei determinou que uma instituição financeira privada pague indenização por danos morais a um empregado devido à falta de sistema de segurança na unidade. O bancário alegou que trabalhou em três postos de atendimento das cidades de Conceição da Barra, Ritápolis e São João del-Rei…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou recurso de uma empresa condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos a uma empregada que sofreu um acidente de trabalho. A autora da ação cortou a mão direita na navalha de uma máquina enquanto trabalhava em uma empresa do ramo…
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