Na nota referente ao PDE encaminhada no dia 23/11/2018, constou um pequeno equívoco no que diz respeito às informações lançadas no item “PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – FUNCEF”. Diferentemente do que que foi lançado, a contar da rescisão contratual o trabalhador não assumirá sozinho o pagamento das contribuições extraordinárias pelo equacionamento. No caso, mesmo após a rescisão…
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Os sócios do escritório Denis Einloft e Gabriel Camargo participaram do III Seminário Internacional de Direito do Trabalho, realizado em São Paulo nos dias 22 e 23 de novembro. O evento é um dos melhores e mais conceituados Seminários do país, contando com a participação de juristas de todo mundo. A temática do evento foi…
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Prorrogação do prazo até 28 de novembro de 2018 para entrega da documentação pelos Associados. Por conta da solicitação de muitos associados, a ANBERR decidiu prorrogar o prazo para a entrega da documentação pelos associados que desejem participar da AÇÃO COLETIVA de HORAS EXTRAS até o final do dia 28/11/2018. Os documentos necessários para a…
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O escritório CCM Advogados participou, nesta quarta-feira, 21 de novembro, em São Paulo, da reunião de criação da Rede LADO de escritórios de advocacia. Os sócios do escritório estiveram presentes. A LADO é formada por um grupo de advogados que já se reunia informalmente há mais de quatro anos, trocando experiências profissionais e reflexões sobre…
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A escolha da nova diretoria e dos integrantes dos conselhos e comissões ocorreu durante o Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, realizado em Santos (SP), entre os dias 10 e 13 de outubro. A advogada Alessandra Camarano Martins, do Distrito Federal, foi eleita presidente da Associação para a gestão 2018/2020. A posse ocorrerá no dia 01/12, em…
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O direito ao pagamento das horas extras dos bancários (especialmente a 7ª e 8ª horas) está ameaçado. Seguindo a linha da Reforma Trabalhista, a Federação dos Bancos, na negociação coletiva já efetivada, tentou acabar com boa parte dos direitos dos bancários. Uma das mudanças mais impactantes para a categoria dos bancários e economiários tem relação…
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A Caixa Econômica Federal reabriu em novembro o Programa de Desligamento do Empregado (PDE). O banco aguardou apenas o fim do período eleitoral para dar início a reabertura do programa. Condições para adesão: Como se trata de uma reabertura, as condições para aderir ao PDE são as mesmas de fevereiro: – aposentados pelo INSS até…
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O TRT mineiro manteve a sentença que condenou a empregadora a pagar indenização de 5 mil reais a um maquinista que teve perda auditiva em decorrência do trabalho. A desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, que atuou como relatora do recurso patronal, constatou que a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias para evitar…
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Conforme entendimento unânime da Primeira Turma do TRT11, as provas dos autos confirmam a ocorrência de assédio moral A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) a uma ex-funcionária…
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