O curso sobre a Reforma Trabalhista é promovido pelo Instituto Declatra e conta com o apoio da Editora RTM e da Faculdade Arnaldo, que sediará o evento neste sábado, 12/05, em Belo Horizonte. O evento terá a participação do presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, da magistrada do Tribunal…
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Os advogados do escritório estiveram presentes no II SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO promovido pelo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Dr. Emílio Papaleo Zin. O evento tinha como temática o enfrentamento da reforma trabalhista.
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Quatro recentes decisões do STJ – a partir de setembro do ano passado - confirmaram conclusões dos Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo, na condenação de fornecedores a reparar os danos morais sofridos por consumidores, pela perda de tempo e incômodos para a solução dos respectivos problemas. Os julgados aplicam…
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Hoje acordamos com a triste notícia do falecimento de uma pessoa muito querida e parceira na luta pelo direito dos trabalhadores. É com pesar que recebemos a notícia da perda do Delegado Sindical do Sindicato dos Aeroviários, Eduardo Braga. Nossos profundos sentimentos aos familiares desse amigo que nos deixa tão prematuramente. Saiba mais informações: http://aeroviarios.org.br/2018/04/27/nota-de-falecimento-15/
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Na última segunda feira, dia 23, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região definiu que é equivocado o entendimento em torno da necessidade de liquidar, ou seja, apurar contabilmente os valores devidos para o ingresso das reclamações trabalhistas. Segundo o entendimento correto do Tribunal nem mesmo o texto da reforma trabalhista traz essa obrigação,…
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O Escritório comemorou, nos dias 18 e 19 de abril, um novo momento na sua história. A sociedade Camargo, Catita, Maineri, Advogados Associados celebra, nos dias 18 e 19 de abril, a inauguração de sua mais nova sede. O escritório deixou sua antiga sede no centro de Porto Alegre para um espaço mais amplo e…
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O acordo para desligamento dos funcionários com estabilidade proposto pela TAP ME permanece em andamento aos interessados que indicaram a assessoria jurídica do Sindicato (através da Dra. Renata Chalegre, da Camargo, Catita, Maineri Advogados Associados). Desde o lançamento da proposta para desligamento dos trabalhadores estáveis que informaram o desejo e intenção de se desligar da…
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Entre outros pontos, o projeto exige do profissional diploma de graduação em curso de nível superior com concentração em estética e cosmética. Texto vai à sanção presidencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que regulamenta a profissão de esteticista no País. O texto é um substitutivo do Senado ao…
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um professor e determinou o prosseguimento regular da execução de sentença condenatória favorável a ele em processo contra a Fundação Visconde de Cairu (FVC). A execução havia sido suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em decorrência…
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