As lojas Colombo devem pagar indenização de 50 mil reais por danos morais a um funcionário ferido por um tiro de arma de fogo em assalto. Por unanimidade de votos, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a condenação decidida em primeira instância, mas aumentou o valor da indenização…
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Em decorrência da greve dos caminhoneiros, e considerando o tempo que transcorrerá até que se normalize o abastecimento de combustível e serviços de transporte coletivo, foram suspensos todos os prazos e audiências até dia 30/05/2018. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região visa resguardar o interesse público e minimizar prejuízos aos jurisdicionados…
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A empresa Interfort Segurança de Valores Eireli não pode contratar novos profissionais para substituir empregados grevistas, sob pena de multa de R$ 50 mil por trabalhador contratado. A decisão foi tomada pelo juiz Zéu Palmeira Sobrinho, da 10ª Vara do Trabalho de Natal, no julgamento de um pedido de liminar, feito pelo Sindsegur/RN, sob alegação…
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A Caixa Econômica Federal não pode bloquear cartão de conta corrente na qual uma aposentada recebe salário como forma de quitar uma dívida de empréstimo feito por esta. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, em março, liminar que impede o bloqueio, com o entendimento de que as verbas salariais são impenhoráveis. Para…
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TST mantém condenação em processo coletivo movido pelo Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre contra a TAM. No processo foi reconhecida e confirmada pelo TST a atividade insalubre e perigosa dos trabalhadores aeroviários substituídos que laboram na limpeza interna das aeronaves da empresa, bem como a legitimidade do sindicato para atuar como substituto processual no…
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O curso sobre a Reforma Trabalhista é promovido pelo Instituto Declatra e conta com o apoio da Editora RTM e da Faculdade Arnaldo, que sediará o evento neste sábado, 12/05, em Belo Horizonte. O evento terá a participação do presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, da magistrada do Tribunal…
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Os advogados do escritório estiveram presentes no II SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO promovido pelo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Dr. Emílio Papaleo Zin. O evento tinha como temática o enfrentamento da reforma trabalhista.
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Quatro recentes decisões do STJ – a partir de setembro do ano passado - confirmaram conclusões dos Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo, na condenação de fornecedores a reparar os danos morais sofridos por consumidores, pela perda de tempo e incômodos para a solução dos respectivos problemas. Os julgados aplicam…
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Hoje acordamos com a triste notícia do falecimento de uma pessoa muito querida e parceira na luta pelo direito dos trabalhadores. É com pesar que recebemos a notícia da perda do Delegado Sindical do Sindicato dos Aeroviários, Eduardo Braga. Nossos profundos sentimentos aos familiares desse amigo que nos deixa tão prematuramente. Saiba mais informações: http://aeroviarios.org.br/2018/04/27/nota-de-falecimento-15/
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