A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada a restabelecer o pagamento da função gratificada retirada de um empregado. Por ter comprometido a estabilidade financeira do trabalhador, a empresa foi obrigada a retomar os pagamentos. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, confirmando sentença da juíza Luciane…
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Vendedor da Claro compelido a enganar clientes na oferta de serviços deve ser indenizado em R$ 5 mil por assédio moral
Um vendedor da operadora de telefonia Claro deve receber R$ 5 mil como indenização por danos morais. Segundo os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ele era compelido a mentir para os clientes quanto aos planos de telefonia, ocultando informações importantes ou incentivando os consumidores a contratar serviços…
read moreCCM Advogados obtém importante vitória no TRT4 em favor de Bancário
O profissional era integrante do Departamento Regional do Banco Santander e teve reconhecido o direito à 7ª e 8ª Hora como extras em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. No julgamento restou afastada a tese do banco de que o carto seria de confiança, na medida em que a prova dos autos…
read moreSócio da CCM finaliza gestão na AGETRA
O sócio da CCM Denis Einloft foi presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas durante os últimos 2 anos. Nesse mês de maio ele passa o comando da AGETRA para o advogado João Araújo. Dr. Denis ainda segue fazendo parte da diretoria da AGETRA e colaborando na Direção da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados…
read moreBanco é condenado a assumir subsidiariamente todos os encargos relativos à condenação de empresa terceirizada
A 9ª Câmara negou provimento ao recurso de uma instituição financeira, segunda reclamada numa ação que tratou de responsabilidade subsidiária. O banco insistiu na tese de que era "parte ilegítima para figurar no polo passivo, uma vez que não empregou diretamente o reclamante", e por isso pediu a exclusão de sua responsabilização subsidiária pelo cumprimento…
read moreEmpregada da Infraero ganha direito a incorporar gratificação recebida por mais de dez anos
Uma empregada da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) obteve o direito de incorporar a média de funções gratificadas diversas exercidas por mais de dez anos, conforme decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11). A Turma Recursal aplicou o item I da Súmula 372 do…
read moreBanco deverá pagar indenização de R$20 mil por proibir bancário de fazer greve
No julgamento realizado na 1ª Turma do TRT mineiro, o desembargador relator Luiz Otávio Linhares Renault constatou que um bancário era obrigado a trabalhar em períodos de greve, pois o empregador cobrava o cumprimento normal das atividades. Após examinar o conjunto de provas, o magistrado modificou a sentença para condenar o banco ao pagamento de…
read moreQuanto vale a tua honra?
Em 1945, George Orwell publicou a sua famosa obra “A Revolução dos Bichos”, na qual relatou a tomada do poder em uma fazenda pelos próprios animais. Em um suposto sistema horizontal de autoridade, os novos comandantes criaram regras para coordenar sua convivência. Uma delas se tornou célebre: originalmente “todos os animais são iguais”, foi alterada…
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