Nosso escritório, identificado com as causas dos trabalhadores há mais de 30 anos, entende fundamental no atual cenário político aderir e conclamar a todos para o movimento da GREVE GERAL do dia 28 contra as reformas que pretendem acabar com o Direito do Trabalho. A greve do dia 28 é a manifestação da sociedade inconformada…
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Perdemos o Dr. Reginald Felker
Lamentamos nós, amigos próximos, que acompanhamos de perto esse modelo ímpar de advogado, que muito nos inspirou, que muito nos orgulhou, que tanto lutou em favor da nossa classe profissional. Morreu uma liderança natural, que avultava e se impunha, não só pelo seu porte físico, mas especialmente pela consistência de suas ponderações, de seus argumentos…
read moreCCM explica como a Reforma Trabalhista pode impactar na sua vida
De forma bem simples elaboramos uma série “Reforma Trabalhista para Leigos”, com o objetivo de mostrar como funciona a lei hoje e como funcionará após a reforma.
read moreEmpresa é responsável por acidente com empregado em moto oferecida para deslocamento ao trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) reconheceu a responsabilidade objetiva de uma empresa do mercado de infraestrutura de energia pelo acidente ocorrido com um empregado durante o uso da motocicleta fornecida para seu deslocamento até o trabalho. O Colegiado determinou o pagamento de danos materiais ao trabalhador. Na ação…
read moreLoja da Ellus em BH é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Inbrands S.A. (Ellus BH Outlet Plus) contra condenação a pagamento de indenização por danos morais a um vendedor que teve sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) retida por quatro meses para anotação da rescisão contratual. O relator do processo, ministro…
read moreBancário que retorna de licença-saúde ganha indenização por danos morais
Bancário, que após retorno de licença-saúde foi mantido nas mesmas funções, ganha, na justiça, indenização por dano moral. A CCM Advogados ajuizou ação de indenização por danos morais para um bancário que, após retornar do benefício previdenciário, com a orientação médica de restrição nas atividades, foi mantido nas mesmas funções que desencadearam a doença ocupacional.…
read moreA atriz Camila Pitanga fez um vídeo com o seu posicionamento sobre a Reforma Trabalhista
O vídeo serve de alerta para todos os trabalhadores.
read moreMédico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Clínica Radiológica Santa Ana, de Vila Velha (ES), contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um médico que realizava exames de ultrassonografia. Para o relator, ministro Barros Levenhagen, não havia autonomia nem eventualidade na prestação dos serviços, e o médico…
read moreAzul é processada por mais de 600 mil irregularidades trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pelo procurador José Pedro dos Reis, pediu, na Justiça Trabalhista, que a Azul Linhas Aéreas Brasileiras pague multa de R$ 65,8 milhões por não respeitar as jornadas de trabalho de seus empregados. Investigação do MPT encontrou mais de 600 mil irregularidades trabalhistas. Em casos mais…
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