A Sétima Turma do Tribunal Superior manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, por ter retirado da conta poupança de um empregado valores referentes a diferenças de caixa. O banco chegou a retirar R$ 1.150 da conta, de uma diferença…
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Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil
Em razão do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho por parte de seu superior hierárquico, uma trabalhadora obteve na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização no valor de R$ 7 mil. Para a juíza Mônica Ramos Emery, em exercício na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a forma de agir do gerente,…
read moreCCM firma parceria com a ANIPA - Associação Nacional Independente dos Participantes e Assistidos da FUNCEF
É com grande satisfação que a Camargo, Catita, Maineri - Advogados Associados, na pessoa do seu sócio, o Dr. Francisco Loyola de Souza, comunica e comemora a parceria firmada, a partir desta data, com a ANIPA - Associação Nacional Independente dos Participantes e Assistidos da FUNCEF, mediante a assinatura de convênio para o atendimento dos…
read moreEmpregado deve ser comunicado sobre período de férias com pelo menos 30 dias de antecedência
Todo empregado tem direito ao gozo de um período de férias por ano. E para que o trabalhador possa se programar para usufruí-la, o empregador deve comunicar ao empregado com antecedência de, pelo menos, 30 dias, qual será o período reservado às férias dele, devendo o empregado dar recibo dessa comunicação. Já o pagamento das…
read more“Cale a boca!”
O Conselho Seccional da OAB-RS aprovou desagravo público ao advogado Valdecir Valério Lopes da Silva, que foi ofendido pelo juiz Diogo Souza, que atuava na Vara do Trabalho de Frederico Westphalen. O magistrado – que agora atua na JT de Frederico Westphalen - mandou o profissional da advocacia “calar a boca”, em sala de audiências.…
read moreAdvogada do BB demitida após integrar ação ajuizada pelo sindicato receberá R$ 600 mil
Uma advogada do Banco do Brasil S/A em Natal (RN) demitida após 26 anos de trabalho receberá R$ 600 mil de indenização por dano moral. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do banco contra a condenação, segundo a qual a dispensa teve nítido cunho discriminatório e de retaliação, pois…
read moreEscriturária que adquiriu doenças nos ombros, cotovelos e pulsos deve ser indenizada no RS
O banco Itaú deve indenizar em R$ 50 mil uma trabalhadora que adquiriu tendinose e bursite (ombros), epicondilite (cotovelos), tenossinovite e síndrome do túnel do carpo (pulsos), além de cervicalgia. Na época em que ajuizou a ação trabalhista, a empregada já havia trabalhado mais de 26 anos no banco, e as atividades desenvolvidas contribuíram para…
read moreFolgas no trabalho apenas a cada dez dias enseja rescisão indireta do contrato de trabalho
Uma decisão proferida pelo TRT-RS, que deu pela procedência, em parte, de uma reclamatória trabalhista movida conta a Paquetá Calçados – importante rede de lojas do RS – pode estar sinalizando a próxima mudança de conceitos empregatícios que sujeitam empregados a trabalhar dez dias seguidos, antes de conceder-lhes uma folga. O julgamento concluiu pelo direito…
read moreSócio da CCM participa de congresso
Dr. Denis Einloft será o coordenador da mesa que debaterá Os Novos Desafios do Direito do Trabalho. A conferência é parte do XXI Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de junho em Porto Alegre. O evento, que terá em torno de 250 participantes, será realizado na PUCRS…
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