Categoria: Últimas notícias

A assessoria trabalhista especializada para profissionais da área da psicologia vai muito além do simples cumprimento das leis trabalhistas. Trata-se de um planejamento previdenciário completo, essencial para garantir uma aposentadoria tranquila.Psicólogos, tanto autônomos quanto vinculados a instituições, precisam estar cientes de suas contribuições previdenciárias e dos benefícios a que têm direito. A assessoria orienta sobre…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) condenou uma empresa ao pagamento de indenizações em favor de uma trabalhadora que teve a mão esmagada quando operava uma máquina lixadeira em um curtume.Foi comprovado, por meio de prova pericial e testemunhal, que o equipamento utilizado pela trabalhadora não estava em plenas…

Porto Alegre, 21 de maio de 2024. ‌ Em atenção à solicitação de esclarecimentos formulada pela Diretoria da ANBERR, a assessoria jurídica trabalhista, na pessoa do Dr. Francisco Loyola, ALERTA que o prazo fatal para o eventual ajuizamento de reclamatórias trabalhistas é de até 2 anos contados da data da rescisão do contrato de trabalho entre o associado e a CEF. Para aqueles…

Porto Alegre, 15 de março de 2024. PDV 2024 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBSERVAÇÕES RELEVANTES. Prezados clientes, após análise detida sobre as regras do PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO 2024, bem como sobre o termo de adesão, o Dr. Francisco Loyola, sócio da CCM Advogados, destaca as seguintes observações, com objetivo de esclarecer dúvidas e contribuir…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) reconheceu a existência de um grupo econômico entre oito empresas de aviação que realizam o transporte de passageiros e de cargas. A decisão foi unânime. O trabalhador (piloto) buscava a reversão do pedido de demissão para rescisão indireta, bem como o pagamento de…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um vendedor contratado na forma de pessoa jurídica e uma empresa de telefonia celular. Além do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) condenou a empresa ao pagamento de indenização em favor de uma trabalhadora que se viu forçada a pedir demissão por não suportar ser vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho.Também foi reconhecido o vínculo de emprego relativo ao período de setembro de…

Empresa responsável por agressão de colega em ambiente de trabalho. A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) condenou a empresa a indenizar um trabalhador ferido por um colega de trabalho por danos morais. Um pintor de veículos, que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega, deve…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede de lojas e um montador de móveis que prestava serviços como microempreendedor individual (MEI).Conforme as provas do processo, entre dezembro de 2016 e abril de 2022, o trabalhador montou bicicletas e móveis expostos nas dependências…