O combate ao trabalho análogo à escravidão requer diversas iniciativas.

A sociedade civil organizada deve promover uma conscientização profunda sobre a dignidade dos trabalhadores e a necessidade de coibir práticas como essa. Além disso, é importante estabelecer padrões éticos para o respeito ao trabalhador nas práticas empresariais e boicotar produtos de empresas que se beneficiaram da contratação de trabalho análogo à condição de escravo.

Profissionais de saúde devem ser orientados a entrevistar trabalhadores que apresentem lesões incompatíveis com as funções que exercem e acionar as autoridades se for constatado algum problema. Órgãos de fiscalização também precisam ser aparelhados para coibir essa prática. Para o futuro, uma mudança na legislação é necessária, incluindo a responsabilização solidária de qualquer pessoa ou empresa envolvida na contratação ou utilização de mão de obra análoga à escrava, e a previsão de sanções administrativas, civis e penais. Não se pode negligenciar o efeito devastador de práticas que reduzem o trabalhador a condições humilhantes, e todo ser humano merece ser tratado com respeito e dignidade.

CCM Advogados – Pela justiça no trabalho