Revisão da Vida Toda” no INSS – Julgamento Interrompido
Um pedido de vista feito pelo ministro Cristiano Zanin interrompeu o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso relacionado à “revisão da vida toda” no INSS.
Esse processo envolve o recálculo da média salarial para aposentadoria, considerando todas as remunerações do trabalhador, inclusive as anteriores a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado.
A “revisão da vida toda” poderia afetar os valores dos benefícios de muitos aposentados e pensionistas.
O caso foi inicialmente julgado em dezembro passado no STF, mas o INSS fez um recurso contra a decisão.
A análise desse recurso começou recentemente, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, sugeriu que a decisão fosse aplicada de forma limitada, não afetando benefícios já extintos, parcelas quitadas ou pagas com base em decisões judiciais definitivas.
A retomada do julgamento ainda não foi agendada.