O advogado, sócio da CCM Advogados, Denis Einloft, foi convidado da FECOMERCIO RS para debater, sob a ótica dos trabalhadores, a reforma trabalhista. O evento ocorreu no SESC em Porto Alegre, na última sexta-feira. O debate sobre a reforma trabalhista se deu entre o presidente da SATERGS, o procurador-chefe do MPT no RS e o…
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Bancária ganha indenização por dano moral após sequestro dos filhos
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. ao pagamento de R$ 120 mil a uma bancária. Deste valor, R$ 100 mil se referem a uma indenização por dano moral, em virtude de um sequestro sofrido por ela junto a um casal de filhos gêmeos…
read moreReforma Trabalhista é tema de palestra no Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre
Na última terça-feira, dia 22/08, Dra. Renata Porto Chalegre esteve na sede do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, onde a CCM Advogados presta assessoria jurídica. Na ocasião a Dra. Renata ministrou uma palestra sobre a Reforma Trabalhista. Os presentes receberam cartilha elaborada pela CCM Advogados, onde foram apontadas as principais mudanças promovidas pela Reforma…
read moreComposição extrajudicial de questões do contrato de trabalho
A reforma trabalhista, que começa a valer a partir de 13/11/2017, estabelece a possibilidade das partes negociarem fora da Justiça do Trabalho a resolução de questões econômicas envolvendo o contrato de trabalho. É a figura jurídica do acordo extrajudicial. Por se tratar de uma medida nova, é importante que a classe trabalhadora tenha a informação…
read moreBalconista não terá de responder perguntas da empresa em audiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Show Room dos Cabeleireiros Ltda., que pretendia a declaração da nulidade de um processo movido por um balconista pelo indeferimento de perguntas na audiência de instrução que, segundo a empresa, comprovariam a inexistência de horas extras. No entendimento mantido pela Turma, o ato não…
read moreBancária do Santander é reintegrada
Em mais um processo patrocinado pela CCM Advogados a Justiça do Trabalho reconheceu o direito da trabalhadora, bancária do Santander, em não ser dispensada. Contrariando a posição de precarização e descartabilidade dos funcionários antigos na instituição, a Justiça impediu a demissão da bancária e determinou, em antecipação de tutela, o seu retorno ao trabalho.
read moreUma empresa pode ser responsabilizada por romper as negociações com um trabalhador candidato a vaga de emprego?
Muitas vezes, um trabalhador se vê envolvido em um longo processo seletivo para vaga de emprego. Em alguns casos, essa fase pode envolver negociação de valores e condições de trabalho. Em outros, trata-se simplesmente do método pelo qual a empresa seleciona o candidato que entende mais “apto” para ocupar a vaga disponível. Ainda que, nesse…
read moreLoja que usava cheques de empregada é condenada por danos morais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a loja e confecções Papion Modas LTDA.- ME ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma empregada requisitada a assinar cheques em branco para compra de tecidos que teve seu nome negativado, uma vez que os mesmos…
read moreBradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Bradesco S.A. e o Santander (Brasil) S.A. a responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas de um vigilante de carro-forte contratado pela RRJ Transporte de Valores, Segurança e Vigilância Ltda., que prestava serviço de coleta e transporte de valores de forma simultânea para os dois bancos. Os…
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