A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito a indenização em favor de um trabalhador devido ao acúmulo de função.Foi constatado que o trabalhador exercia uma função efetiva mais complexa do que aquela descrita em seu contrato de trabalho, o qual o classificava como auxiliar técnico, enquanto ele…
read more
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito a horas extras em favor de um trabalhador que, apesar de ser designado como gerente em seu contrato de trabalho, não desempenhava funções de gestão. Ficou comprovado que ele não se enquadrava na hipótese do artigo 62, inciso II, da…
read more
O papel de um advogado trabalhista é representar e defender os interesses de trabalhadores e trabalhadoras, buscando equilibrar as relações de trabalho dentro do contexto das leis trabalhistas.Ao longo de muitos anos e debates, as leis trabalhistas têm avançado em direção a um maior equilíbrio, porém, a justiça ainda precisa ser conquistada por meio de…
read more