Dia: 30 de janeiro de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) condenou a empresa ao pagamento de periculosidade, correspondente a 30% sobre o salário básico do profissional, com incidência sobre parcelas como 13º salários, férias com 1/3 e FGTS com 40%, em favor do motorista que transportava cargas de produtos químicos. Essas cargas, somadas…

Sentença (decisão de 1º grau) proferida pelo juízo do Posto da Justiça do Trabalho de Tramandaí concedeu indenização por danos morais em favor de um operador de loja transgênero, em virtude do empregador não ter adaptado o crachá com a nova correspondência de gênero, contendo o nome correto.A decisão considerou que houve discriminação de gênero…