A incorporação de gratificações de função continua sendo tema de debate em situações envolvendo bancários da Caixa Econômica Federal. A análise depende de fatores como o período de exercício da função, a data da retirada e as normas aplicáveis ao vínculo de trabalho. Por isso, cada caso deve ser avaliado de forma individual. As alterações…
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O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da chamada Revisão da Vida Toda e confirmou, de forma definitiva, que não será possível incluir os salários anteriores a julho de 1994 no cálculo das aposentadorias do INSS. A tese buscava permitir que alguns aposentados tivessem o benefício recalculado considerando todas as contribuições feitas ao longo da…
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Foi publicada no site do Valor Econômico uma matéria sobre a revisão dos direitos dos aposentados da Caixa. A reportagem aborda questões relacionadas aos direitos de empregados aposentados da Caixa Econômica Federal e os reflexos das recentes decisões judiciais sobre o tema. Na matéria, o Dr. Francisco Loyola, advogado e sócio da CCM Advogados Associados,…
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