Trabalhadoras que são obrigadas a usar maquiagem e não recebem os produtos diretamente da empresa têm direito a indenização, segundo o entendimento dos desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A decisão analisou o caso de uma empregada de rede de supermercados que precisava trabalhar com maquiagem e unhas…
read moreAutor: admin
Acúmulo de função para jornalistas e radialistas que trabalham em rádio e TV
Radialistas e jornalistas que trabalham em emissoras de televisão contam com legislação específica e direitos que vão além dos previstos para outras categorias profissionais. Um exemplo é o pagamento de adicional quando ocorre acúmulo de funções. O adicional para quem trabalha em rádio ou TV é verificado de duas formas. Se a função é acumulada…
read moreAeroviários, aeronautas e empresas comunicam aceitação de acordo coletivo proposto pelo TST
Os sindicatos nacionais dos aeronautas (pilotos, copilotos, comissários de bordo) e dos aeroviários (profissionais de manutenção e despacho de aeronaves) comunicaram ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, que as assembleias das categorias aprovaram, entre quinta-feira (18) e sexta-feira (19), o acordo coletivo proposto por ele. A assinatura do documento…
read moreO que são atividades insalubres? E atividades periculosas?
Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade é reconhecida somente quando a atividade ou operação está incluída na relação do Ministério do Trabalho. Atividades periculosas são todas aquelas em que o empregado trabalha em contato com explosivos, inflamáveis ou fios de…
read moreTRT-RS reduzirá em uma hora o atendimento externo
A partir de 1º de março, o atendimento externo nas unidades judiciárias da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, de primeiro e segundo graus, iniciará às 11h, uma hora além do horário habitual (10h). O expediente interno também sofrerá alteração, passando, a partir da mesma data, a ser realizado das 8h às 18h,…
read moreBancário que transportava valores entre agências em veículo particular será indenizado
O transporte de valores, conforme dispõe nossa legislação, deve ser realizado por uma empresa especializada, contratada para desempenhar essa atividade. Outra opção é que seja executado pelo próprio estabelecimento financeiro, desde que organizado e preparado para essa finalidade, com pessoal próprio, aprovado em curso de formação de vigilante autorizado pelo Ministério da Justiça e cujo…
read moreDireito do trabalhador: PIS/PASEP já está disponível para saque
Fique atento: Tem direito a sacar o abono salarial quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2014, nasceu em março ou abril, é cadastrado há cinco anos no PIS/PASEP e recebeu uma média mensal de dois salários mínimos. O saque no valor de um salário mínimo pode ser feito diretamente na Caixa Econômica Federal. Quem…
read moreO que caracteriza o cargo de confiança e gerência
Dr. Gabriel Camargo fala sobre cargos de confiança.Conheça os direitos, as atribuições e as responsabilidades dos trabalhadores que detêm estes cargos.
read moreBanco do Brasil é responsabilizado por acidente automobilístico de gerente que viajava a serviço
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil S.A. por acidente automobilístico sofrido por um gerente que viajava a serviço. O entendimento da Turma reforma o do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que afastou do trabalhador o direito à indenização por dano moral, material…
read more