Em momentos de crise financeira não é só o desemprego que assusta os trabalhadores, mas também o atraso do salário. O advogado trabalhista Dr. Francisco Loyola explica o que a lei prevê no caso do empregado que tem seu salário atrasado. A empresa pode atrasar o salário do empregado? Não. Qual o prazo limite para…
read moreAutor: admin
Intervalo diferenciado de 15 minutos para as trabalhadoras
Reconhecendo-se a necessidade de uma proteção diferenciada para o trabalho da mulher, de acordo com o artigo 384 da CLT, em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de quinze (15) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho. Ou seja, a CLT prevê a concessão de intervalo de…
read moreCCM explica: Trabalhador em contrato de experiência tem direito ao afastamento por doença?
Sim, mas seu contrato fica suspenso no período em que o trabalhador estiver recebendo auxílio-doença previdenciário. A partir da alta médica, o empregado retorna normalmente ao trabalho e continua o cumprimento do contrato de experiência (que é de 90 dias) até o seu vencimento.
read moreCCM explica: Uso do banheiro no ambiente de trabalho
Negar ou controlar o tempo de uso do empregado no banheiro não é uma conduta adequada por parte das empresas e pode gerar indenização por dano moral em favor do funcionário. Existem diversas jurisprudências (causas ganhas na justiça do trabalho) que ressaltam a importância das necessidades fisiológicas dos funcionários serem sempre preservadas.
read moreCEF vai reintegrar bancária demitida por acumular cargo de professora
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou constitucional a acumulação de cargos públicos de uma técnica bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) que é professora da rede de ensino do Mato Grosso. Os ministros também determinaram sua reintegração ao quadro de empregados da Caixa, uma vez que, durante a tramitação do processo, ela…
read moreDr. Denis Einloft participa de debate na OAB/RS
No dia 26 de agosto, em comemoração ao mês do advogado, a OAB/RS reuniu na Ordem gaúcha advogados interessantes em debater sobre o tema: assédio moral no trabalho. O evento foi coordenado pelo presidente da Comissão do Advogado Empregado (CEAE), Wilson de Souza Malcher. Além de Malcher, também participaram como debatedores o sócio da CCM…
read moreAviso prévio
Em vídeo, Dra. Amália esclarece as principais dúvidas sobre aviso prévio. Como funciona a dispensa, o pagamento e a redução de jornada são algumas das questões abordadas por ela.
read moreComandante de avião da Gol receberá indenização por ficar afastado 17 meses após incidente aéreo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da VRG Linhas Aéreas S/A (Grupo Gol) contra decisão que a condenou a pagar R$ 25 mil a um comandante por mantê-lo afastado injustificadamente de suas atividades durante mais de um ano e meio depois de incidente aéreo no qual derrapou ao pousar…
read moreEmpresa é condenada por premiar empregados que usavam menos o banheiro
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma exportadora de frutas de Santa Catarina por controlar as idas ao banheiro de seus empregados e premiar os que menos o utilizavam. As informações foram divulgadas pelo próprio TST. Ao julgar uma reclamação trabalhista contra a empresa, os ministros decidiram que houve lesão à dignidade humana por…
read more