A In Solo Apoio Aéreo Ltda terá que enquadrar os empregados como aeroviários. A empresa, que presta serviço, em solo, às companhias aéreas, terá que garantir aos funcionários o piso salarial da nova categoria e modificar a jornada de trabalho, que passa a ser de seis horas diárias. A medida é resultado de ação civil…
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Técnico em abastecimento de aeronaves receberá adicional de periculosidade
A Primeira Turma de Julgamento do TRT Piauí confirmou parcialmente decisão da 2ª Vara de Teresina, que determinou o pagamento de adicional de periculosidade a funcionário da empresa VGR Linhas Aéreas S/A, operador do abastecimento de combustível nas aeronaves. A reforma manteve o adicional de 30% sobre o salário-base, tendo excluído apenas os reflexos sobre…
read moreAssistente comercial do Santander S/A que sofreu assédio moral deve ser indenizado em R$ 300 mil
A Justiça do Trabalho condenou o Banco Santander S/A a pagar R$ 300 mil a titulo de indenização por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a um assistente comercial que, por conta do assédio praticado pelo gerente geral da agência do banco - apelidado de Hitler pelos funcionários - sofreu esgotamento mental,…
read moreEmpregadas domésticas
Até o dia 7 de novembro deve ser feito o primeiro pagamento no novo modelo previsto pela PEC das Domésticas. Conheça alguns dos direitos e deveres previstos na nova lei clicando aqui.
read moreCCM participa do IV Encontro Nacional ANBERR
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, ocorreu o IV Encontro Nacional ANBERR em Campinas - SP. O advogado da CCM, Dr. Francisco Loyola, responsável pela assessoria trabalhista da associação, esteve presente no evento. No primeiro dia, o Dr. Francisco foi o responsável por abrir os trabalhos e coordenar o encontro jurídico com o…
read moreDr. Denis Einloft é consultado pelo TRT 4 para avaliar o que mudou com o processo eletrônico
No mês de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concluiu a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). O novo sistema visa eliminar o uso do papel e agilizar a tramitação dos processos trabalhistas. O sócio da CCM, Dr. Denis Einloft, juntamente com outros advogados, foi convidado para avaliar o que mudou…
read moreE-mails e ligações fora do horário de trabalho
Dr. Gabriel Camargo fala sobre responder e-mails e atender ligações fora do horário de trabalho.
read moreGarantida a empregado da Infraero incorporação de gratificação de função exercida por mais de dez anos
Em observância ao princípio da estabilidade financeira, a Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a garantir a um empregado a incorporação da gratificação de função à sua remuneração. Na ação trabalhista proposta contra a empresa, o funcionário alega ter sido dispensado da função que desempenhou por mais…
read moreAeronauta será indenizado porque empresa não propiciou renovação de habilitação
A Morro Vermelho Taxi Aéreo Ltda. vai indenizar um aeronauta em R$ 30 mil por não ter oferecido condições para a renovação dos certificados para o exercício da profissão. O recurso da empresa de taxi aéreo para excluir a condenação não foi conhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Catarata O aeronauta ajuizou…
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